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CULPABILIDADE (Elementos (conceito (possibilidade entendimento caráter…
CULPABILIDADE
Conceito
Reprovabilidade conduta agente
Observância agente
Não observa o fato típico
Teorias
Teoria Psicológica
Imputabilidade do agente
Dolo ou culpa
Só quem defende teoria naturalística
Teoria Psicológico-normativa
Imputabilidade do agente
dolo ou culpa
Possibilidade ação conforme direito
Teoria Normativa Pura
Teoria Extremada
Imputabilidade
Potencial conhecimento Ilicitude
Exigibilidade conduta diversa
ERRO DE JUSTIFICAÇÃO
Equiparado erro proibição
Teoria Limitada
Imputabilidade
Potencial conhecimento Ilicitude
Exigibilidade conduta diversa
ERRO DE JUSTIFICAÇÃO
Erro de Fato
Equipara erro de tipo
Erro de Ilicitude conduta
Equipara erro proibição
Elementos
conceito
possibilidade entendimento caráter ilícito
prática conduta diversa
Biológico
Doença mental
Menor de 18 anos
Psicológico
Possibilidade de aferir apenas no caso concreto
Biopsicológico
doença mental
a ser verificada
análise juiz se no momento ação/omissão
sujeito er capaz entender caráter ilícito
Causas Imputabilidade Penal
Menor de 18 anos
Não é imputável
Não existe processo penal
Responde ECRIAD
Doença Mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
Tempo
Ação ou omissão
Capacidade
Inteiramente incapaz
isento de pena
Isento culpabilidade
Sentença condenatória imprópria
medida de segurança
Parcialmente Capaz
Imputada Culpabilidade
Existe Processo
Aplicação redução da pena
1/3 a 2/3
Sonâmbulo
Não há crime
inexistência dolo ou culpa
Embriaguez
Regra
É imputável
Consciência antes de começar a beber
Teoria
Actio Libera in causae
Isenção culpabilidade
Embriaguez Caso fortuito ou força maior
Requisitos
Inteiramente incapaz
Isenção culpabilidade
Parcialmente capaz
Redução pena
1/3 a 2/3
Embriaguez Preordenada
Não isenta de pena
Constitui agravante
Embriaguez Patológica
Considerado doença
Pode isentar de pena
Medida de Segurança
Regra
NÃO É APLICADO
Potencial Consciência da Ilicitude
análise sobre o sujeito
Possibilidade conhecimento conduta ilícita
Grau de instrução
Ação com crença de inexistência ilicitude
ERRO DE PROIBIÇÃO
Exigibilidade de Conduta diversa
Ser imputável +
Exigência ação conduta diversa
Coação Moral Irresistível
Tem que ser MORAL
Coação FÍSICA
Exclui tipicidade
não houve vontade
coage alguém a praticar o crime
sob pena de mal grave
Obediência Hierárquica
Comete crime por obediência ordem ilegal
ORDEM
NÃO
PODE SER MANIFESTAMENTE ILEGAL
Caso contrário
RESPONDE EM CONJUNTO
SÓ FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ADOTADA PELO CP