Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
FÉRIAS (CONCESSÃO E ÉPOCA (aviso (30 dias antes, exceto: microempresas),…
FÉRIAS
CONCESSÃO E ÉPOCA
pagamento
2 dias antes
aviso
30 dias antes
exceto: microempresas
membros da mesma família podem tirar férias juntos se quiserem e n houver prejuízo
Per. concessivo
12 meses seguintes ao vencimento
menor estudante - férias escolares
não pode ser 2d antes da folga ou feriado
se o patrão n conceder férias - ind 5% salário mínimo
concessão fora do prazo
pagamento em dobro
DURAÇÃO
12
24-32
0
32+
18
15-23
EDom - parcial
18 dias
24
6-14 faltas
30 dias corridos
norma coletiva n pode reduzir
5 FALTAS
FRACIONAMENTO
EDom - 2 periodos - 14d
3 períodos - 14 e 5
REMUNERAÇÃO E ABONO
outros casos sempre faz a média da variável
utilidades, sobressalários e gorjetas devem ser incluídos
salário do mês + 1/3 de abono
Abono 1/3 em dinheiro
Indenização
não integra FGTS
AQUISIÇÃO
férias
vencidas
SEMPRE
devidas
Férias Proporcionais
mes ou +14dt = 1/12 de férias
intermitente recebe com +1/3
PAGAS
s/ justa causa
pedido de demissão -1a
SUM 261
culpa recíproca - metade
12 meses de vigencia
+30d sem trabalhar NÃO TEM FERIAS
FÉRIAS COLETIVAS
recebe o proporcional
Min 10d corridos