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ERRO DE PROIBIÇÃO (INDIRETO (NORMA NÃO INCRIMINADORA (PERMISSIVO) (teoria…
ERRO DE PROIBIÇÃO
INDIRETO
vencível
diminui a pena
invencível
isenta de pena
NORMA NÃO INCRIMINADORA (PERMISSIVO)
Teoria extremada
da culpabilidade
abarca todas as
descriminantes putativas
(sinônimo -> causas excludentes de ilicitude ou causas de justificação)
exclui a culpabilidade
teoria limitada
da culpabilidade
existência ou limites
da norma permissiva
exclui a culpabilidade
ou atenua
situação de fato
:
será
erro de tipo permissivo
exclui o fato típico -> isentando de pena
ou responde por culpa
MANDAMENTAL
vencível
diminui a pena
invencível
isenta de pena
erro recai nos crimes omissivos próprios ou impróprios
DIRETO
vencível
diminui de -1/6 a 1/3
invencível
isenta de pena
NORMA INCRIMINADORA
Sabe o que faz, mas não sabe que o que faz é proibido
DESCRIMINANTE PUTATIVA = ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO PARA A TEORIA EXTREMADA?
ERRO DE TIPO INCRIMINADOR ESSENCIAL (é o outro tipo de "erro de tipo?)
refere-se à descriminante putativa
se vencível
se invencível
se invencível
se vencível