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Estado (Tipos (Contemporâneo (CONSTITUIÇÃO ou Lei fundamental…
Estado
Tipos
Contemporâneo
Soberania
Poder Político
Julgar
Judiciário
: :
Executar
Executivo
Criar
Direito Positivo
Legislativo
Bicameral
Camara dos Deputados
Senado Federal
Característica do Estado Moderno
Uno e Indivisível :
Emana do Povo
Exerce por meio de representantes eleitos
CONSTITUIÇÃO
ou Lei fundamental
CLASSIFICAÇÃO
Origem
Outorgadas
Imposta, não é democrática
Promulgada
Elaborada :pencil2:
Discutida :silhouettes: :question:
Aprovada :check:
Promulgada :pen:
Forma
Escrita
Civil Law
Direito Romano Germanico
Não Escrita
Commom Law
Conteúdo
Formal
Material
Normas que dizem respeito aos assuntos mais importantes do Estado
Elaboração
Dogmáticas
Escritas
Base em dogmas
Históricas
Jurisprudencia
Costumes
Extensão
Sintéticas
resumida
Analíticas
Prolixa
detalhista
Alterabilidade
Imutáveis
Não é adotada atualmente :lock:
Flexíveis
Alteráveis da mesma forma que as leis ordinárias
Rígidas
Alterações devem seguir processo complexo conforme descrito na CRFB/1988 :
Semirrígidas
Uma parte rígida e uma flexível
1º - Ano 1787 EUA
Thomas Jefferson pai do federalismo
Ano 1791 - Constituição francesa após a Revolução
Formaliza a criação do estado
Organiza o Direito no País
Lei Suprema
Povo
Território
Moderno
Antigo
Laico
Direito Natural
Medieval
Cada estado tinha o seu monarca
O Papa comandava os estados
Formas
Diretorial
Várias pessoas exercem em conjunto o cargo de chefe de governo
Ex. Suiça
Unitário
Governo central
Ex. Irlanda
Federativa
entidades territoriais autônomas
: :