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OBRIGAÇÕES (FONTES (Lei, Ato unilateral, Ato ilícito, Contrato),…
OBRIGAÇÕES
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ELEMENTOS
Objetivo (imediato)
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Dar
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Restituir (posse do credor, domínio do devedor)
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SIMPLES
1 credor, 1 devedor, 1 prestação
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INADIMPLEMENTO
DAR / FAZER
PERECIMENTO
SEM CULPA: resolve-se a obrigação, com devolução do $ no caso de pagamento antecipado
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DETERIORAÇÃO
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COM CULPA: pede-se o equivalente em $ ou aceita-se a coisa, direito a perdas e danos
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NÃO FAZER
Desfazer o ato às custas do devedor, sem autorização judicial em caso de urgência
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NATURAL
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Se houve pagamento, não pode ser ''recobrado''
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