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Usucapião (Pressupostos (Coisa hábil, Posse, Tempo, Justo título, Boa fé),…
Usucapião
Pressupostos
Coisa hábil
Posse
Tempo
Justo título
Boa fé
Especial
Rural
morar e tornar produtivo
até 50 hectares
Urbano
Individual
Coletiva
Até 250m2
n pode ter outro imóvel
5 anos
Familiar
2 anos
posse direta
com exclusividade
propriedade dividida com ex-conjuge
Extraordinária
15 anos
ñ boa fé
ñ título
Pode ter outra propriedade
10 anos
Mora ou
tornou produtivo
Fez construção
Ordinária
10 anos
forma contínua
mansa e pacífica
Ânimo de dono
5 anos
aquisição onerosa
intuito de morar ou
tornar produtivo
Indígena
10 anos
até 50 hectares
Extajudicial
Por cartório
demonstração de justo título
Bens móveis
Ordinária
3 anos
contínua
justo título e boa fé
Extraordinária