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Constituição (Classificação (Qto à alterabilidade (Rígida, Flexível ou…
Constituição
Classificação
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Qto a origem
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Promulgada
Votada, democrática ou popular
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Qto à alterabilidade
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Imutáveis, permanentes, graníticas ou intocáveis
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Conceito
Político
se refere à decisão política fundamental englobando a estrutura e órgãos do Estado, direitos individuais, democracia. Carl Schmitt
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Sociológico
segundo Lassale, a constituição seria então, “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”.
Material
norma que define e trata das regras
estruturais da sociedade e seus alicerces (forma de Estado, governo, seus órgãos, etc.).
Formal
as demais normas, que tratam de outros temas e regulamentam assuntos de menor relevância, mas que estão no corpo da constituição. Ex.: Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro (art. 224, §2° da CF).
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