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Das Provas (Corpo de delito (Exame incompleto (Lesão corporal (após 30…
Das Provas
Corpo de delito
Obrigatório
Direto
Indireto
suprível
Confissão
não
Testemunha
desaparecimento de vestígios
Qualquer dia e qualquer hora
Exame incompleto
cabe complementar
Lesão corporal
após 30 dias
Suprível com testemunha
Perito
Oficial
Curso superior
2 idôneos
Curso superior
Preferência na área
Permitido
formular questões
MP
Assistência de acusação
Partes e perícia
Oitiva
Esclarecer prova
Responder questões
Encaminhado em 10 dias
Resposta em laudo complementar
Indicar assistente técnicos
material disponível no órgão oficial
casos complexos
Designar mais de um perito
Laudo em 10 dias
Prorrogável
Precatória
Nomeação pelo deprecado
Exceção
Ação penal privada
Decidido pelas partes
Divergência
respostas diferentes
Laudos separados
nomeado terceiro
A autoridade
laudo
aceitar
rejeitar
requerer novo exame
Assistente técnico
Aceito pelo juiz
atua após oficial
Não admite
Prova ilícitas
Derivadas das ilícitas
Salvo
Sem nexo de ligação
obtidas de forma independente
Autópcia
6 horas depois do óbito
Exceto
Pode ser antes
morte violenta
Lesões externas permitem apurar
Exumação
dia e hora marcada
Indicado
sob pena de desobediência
Dúvida sobre a identidade
Instituto de identificação e estatística
repartição congênere
Testemunhas
Colheita e estoque
Fotos
Desenhos
Provas
Comparação de letra
Comparado a qualquer documento da pessoa
documento em estabelecimento público
escrever o que foi ditado
Se não possível permitido precatória
Convicção
Fundamentado
em provas no contraditório judicial
Proibído
Exclusivo
Elemento informativos
Exceto
Cautelares não repetíreis
Alegação cabe
A quem alega
Facultado ao juiz
Dirimir dúvidas
Processo
Antes da sentença
Produção antecipada de provas
urgentes
relevantes
Análise
destruição e rompimento de obstáculo
Analisado
época
Meio
Incêndio
encontrar
Local
causa do início
Danos
Patrimônio
vida
Comparado com semelhante (do mesmo gênero)