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DA PROVA (Art. 157 - SÃO INADMISSÍVEIS (ASSIM ENTENDIDAS (AS OBTIDAS EM…
DA PROVA
Art. 155
O JUIZ FORMARÁ SUA CONVICÇÃO
:male-judge: :thought_balloon:
PELA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PRODUZIDA EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL
NÃO PODENDO
:forbidden:
FUNDAMENTAR SUA DECISÃO
EXCLUSIVAMENTE
NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS
COLHIDOS NA INVESTIGAÇÃO
RESSALVADAS
AS PROVAS CAUTELARES
NÃO REPETÍVEIS
E ANTECIPADAS
Art. 156 - A PROVA DA ALEGAÇÃO
INCUMBIRÁ A QUEM A FIZER
SENDO, PORÉM, FACULTADO AO JUIZ DE OFÍCIO
I) ORDENAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS
URGENTES
E RELEVANTES
OBSERVANDO DA MEDIDA
A NECESSIDADE
A ADEQUAÇÃO
E PROPORCIONALIDADE
MSM ANTES DE INICIADA A AÇÃO PENAL
II) DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
PARA DIRIMIR DÚVIDA :!?:
NO CURSO DA ISNTRUÇÃO
OU ANTES DE PROFERIR SENTENÇA
Art. 157 - SÃO INADMISSÍVEIS
AS PROVAS ILÍCITAS
DEVENDO SER DESENTRANHADAS DO PROCESSO
ASSIM ENTENDIDAS
AS OBTIDAS EM VIOLAÇÃO
AS NORMAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS
§1º - SÃO INADMISSÍVEIS AS PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS
SALVO QND NÃO EVINDÊNCIADO
O NEXO DE CAUSALIDADE
OU QND DERIVADAS
PUDEREM SER OBTIDAS
POR UMA FONTE INDEPENDENTE
Art. 158 - QND A INFRAÇÃO DEIXAR VESTÍGIOS
SERÁ INDISPENSÁVEL
O EXAME DE CORPO DELITO
DIRETO
OU INDIRETO
NÃO PODENDO SUPRI-LO
A CONFISSÃO DO ACUSADO
Art. 167 - NÃO SENDO POSSÍVEL
:forbidden:
O EXAME DE CORPO DELITO
POR HAVEREM DESAPARECIDO OS VESTÍGIOS :red_flag:
A PROVA TESTEMUNHAL
PODERÁ SUPRIR-LHE A FALTA
Art. 182 - O JUIZ NÃO FICARÁ
ADSTRITO AO LAUDO
PODENDO
ACEITA-LO :check:
OU REJEITA-LO :red_cross:
NO TODO OU EM PARTE
Art. 184 - SALVO CASO DE EXAME DE CORPO DELITO
O JUIZ OU AUTORIDADE POLICIAL :male-judge: :female-police-officer::skin-tone-2:
NEGARÁ A PERÍCIA :red_flag:
REQUERIDA PELAS PARTES
QND NÃO FOR NECESSÁRIA
AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE :speaking_head_in_silhouette: