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PRISÕES CAUTELARES (PRISÃO EM FLAGRANTE (Art.301, CPP) (Art. 304 -…

- - - - FACULTATIVO (QLQR PESSOA)
      - OU COERCITIVO (POLICIAL)
  - - - QM ESTÁ COMETENDO O CASO NA HORA :scream:
    - - QM É PERSEGUIDO LOGO APÓS O CRIME. :runner: :woman-running::skin-tone-2:
    - - QM É ENCONTRADO LOGO APÓS
      - COM OS OBJETOS DO CRIME :gun:
  - - - QND CONDUTA IMPUTADA NÃO OCORREU :red_cross:
      - TENDO SIDO FORJADA
      - SENDO PRISÃO ILEGAL :forbidden:
    - - POLÍCIA SE ANTECIPA AO CRIMINOSO
      - E AGUARDA A CONDUTA
      - PRISÃO LEGAL :check:
    - - POLICIAL INDUZ O AGENTE
        
        A PRATICAR O CRIME
      - E AO MSM TEMPO
        
        TOMA PROVIDÊNCIA P/ EVITAR O CRIME
      - CRIME IMPOSSÍVEL - PRISÃO ILEGAL :no_entry:
    - - FLAGRANTE ESPERADO
      - PORÉM, OCORRE UM RETARDO NA CAPTURA
      - PARA CONSEGUIR MAIS PROVAS
  - - - RELAXAR PRISÃO ILEGAL
      - CONVERTER EM PRISÃO PREVENTIVA
      - OU CONCEDER LIBERDADE PROVISÓRIA
        
        COM FIANÇA
        
        OU SEM FIANÇA
    - - QUE O AGENTE PRATICOU FATO
      - ACOBERTADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE
      - PODERÁ CONCEDER
        
        LIBERDADE PROVISÓRIA
        
        DE FORMA FUNDAMENTADA
        
        MEDIANTE
        
        TERMO DE COMPARECIMENTO
        
        A TODOS ATOS PROCESSUAIS
        
        SOB PENA DE REVOGAÇÃO
  - - - DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
      - DO PROCESSO PENAL
  - - - OITIVA DAS TESTEMUNHAS
      - E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
      - APÓS, COLHER AS ASSINATURAS
      - LAVRARÁ O AUTO, AFINAL
    - - NÃO IMPEDIRÁ A PRISÃO
      - NESSE CASO
        
        O CONDUTOR
        
        E MAIS DUAS PESSOAS
        
        DEVERÃO ASSINAR O APF
        
        QUE HAJAM TESTEMUNHADO
        
        A APRESENTAÇÃO DO PRESO
        
        A AUTORIDADE
    - - DEVERÁ CONSTAR INFO
      - SOBRE A EXISTÊNCIA
        
        FILHOS
        
        IDADES
        
        DEFICIÊNCIA
        
        NOME E CONTATO RESPONSAVEL
  - - - AO JUIZ
      - AO MP
      - E À FAMILIA DO PRESO
      - OU PESSOA INDICADA POR ELE
    - - APÓS A PRISÃO
      - SERÁ ENCAMINHADO AO JUIZ O APF
      - E A DP - SE NÃO TIVER ADVOGADO
- - - - 30 DIAS + 30 DIAS
  - - - REQUERIMENTO DO MP
      - REPREENTAÇÃO POLICIAL
      - NÃO PODE DE OFÍCIO :red_cross:
    - - FUNDAMENTADO
      - PROLATADO (24 HORAS)
  - - - NÃO TIVER RESIDÊNCIA FIXA :round_pushpin: :house_with_garden:
      - OU NÃO FORNECER ELEMENTOS NECESSÁRIOS
  - - - AUTORIDADE
      - INDICIADO
  - - - DEVERÃO PERMANECER
      - OBRIGATORIAMENTE
      - SEPARADAS DOS DEMAIS DETENTOS
    - - HAVERÁ PLANTÃO PERMANENTE
      - 24 HORAS
        
        PODER JUDICIÁRIO
        
        OU MP
        
        PARA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS
- - - - DA INVESTIGAÇÃO
      - OU DO PROCESSO PENAL
  - - - DE OFÍCIO
        
        SE NO CURSO DA AÇÃO PENAL
      - OU A REQUERIMENTO :speaking_head_in_silhouette:
        
        MP
        
        QUERELANTE
        
        OU ASSISTENTE
      - OU POR REPRESENTAÇÃO POLICIAL :oncoming_police_car:
  - - - PROVA DO CRIME
      - E INDÍCIO DA AUTORIA
  - - - COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE :red_flag:
        
        SUPERIOR A 4 ANOS
      - NOS CASOS DE REICINDÊNCIA
      - OU ENVOLVER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
        
        MULHER :woman::skin-tone-2:
        
        CRIANÇA :baby:
        
        ADOLESCENTE :couple:
        
        IDOSO :older_man:
        
        ENFERMO :tired_face:
        
        PCD :wheelchair:
    - - HOUVER DÚVIDA SOBRE ID CIVIL
      - OU ESTA NÃO FORNECER DADOS CLAROS
  - - - MAIOR DE 80 ANOS
      - DEBILITADO POR DOENÇA
      - CUIDAR DE PNE OU MENOR DE 6 ANOS
      - GESTANTE
      - MULHER COM FILHO ATÉ 12 ANOS
      - HOMEM COM FILHO ATÉ 12 ANOS