Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Personalidade e Capacidade Jurídica (Capacidade (Capacidade de Direitos (È…
Personalidade e Capacidade Jurídica
Teorias da Personalidade
Natalista
Inicio da personalidade Civil no so nascimento com vida (Cod.Civil) Personalidade e Capacidade de Direitos
Concepcionista
Personalidade se inicia desde a concepção
STJ - Dano moral preestabelecido para o nascituro
Condicional
Direitos suspensos existe um Condição, se nascer com vida tem direitos.
Capacidade
"Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na na ordem civil"
Capacidade de Direitos
È aquela capacidade que todos possuem ao nascer com vida
Basta nascer com vida
Capacidade de Fato
È a capacidade que nem todas as pessoas tem, que é a aptidão para exercer, por si só o atos da vida civil
A pessoas deve ser maior de 18 anos; saude ; Desenvolvimento mental
Capacidade Plena : Capacidade de fato e de Direito juntas
Capacidade Limitada
Quem possui apenas a capacidade de direitos e nescessita de outros que o substitua e complete sua vontade, INCAPAZES Ex Ação de Alimentos
Distinguir legitimidade de capacidade nem toda pessoa capaz e legitimada para praticar algum ato. EX : Um pai que tem legitimidade plena se quiser vender a um filho so pode com o consentimento da esposa e dos demis filhos (aptidão para praticar determinados atos jurídicos)
Incapacidade
Não consegue discernir sozinha os atos da vida civil
Absolutamente incapaz
o menores de 16 ou seja até o ultimo dia de 15 anos
Reapresentação é responsável pela substituição de vontade os pais são os representantes legais
Enfermidade ou deficiência mental não tiverem dicernimento
incapazes relativamente
Você é responsáveis por determinados atos e precisa de pessoas para complementar a vontade seu pai e sua mãe assiste voce em assumir o caso da vida civil
Pessoas com 16 e 17 anos (tem alguma vontade)
os ébrios (alcoólatras) e viciados em tóxicos (entorpecente)
Excepcionais sem desenvolvimento mental completo
indios , legislação especial
Emencipação
E a emancipação da maior idade
Trazer pessoas para maior idade civil pessoas que ainda não completara a idade ,16 anos 17anos ,15 gravidez
inrevogavel - apartir do momento que emacipa não volta a condição de menor
Emancipação Voluntaria: E um ato de vonade onde o pai e a mãe junto chegam ao cartorio e requere a emancipação do menor
Emancipação Judicial: Os pais perderam o poder família e representa o menor ou assiste legalmente responsáveis com essa pessoa
o menor pede uma emancipação judicial