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Crimes contra a dignidade sexual (Crimes sexuais contra vulnerável (Fav.…
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a liberdade sexual
Estupro
Elm. constitutivos do tipo
Objetivos
Dissenso da vítima
Emprego de violência ou grave ameaça
Conjunção carnal ou ato libidinoso
Dolo em manter conj. carnal ou ato libidinoso (subjetivo)
Qualificadoras
lesão corporal grave / morte
14 < vítima < 18 anos
Obs
Crime comissivo por omissão / Omissão imprópria
Síndrome da mulher de Potifar
Crime Hediondo em todas as modalidades
Violação sexual mediante fraude
Elm. const. do tipo
Objetivo
Utilização de fraude
Dificultar a livre manifestação da vítima
Conjunção carnal ou ato libidinoso
Dolo em manter conj. carnal ou ato libidinoso (subjetivo)
Majorante
Fim de obter vantagem econômica (aplica-se multa)
Obs
Profissional do sexo que não recebeu pagamento
Assédio sexual
Elm. Const. do tipo
Constranger alguém
Intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual
prevalecendo-se de relação de hierarquia ou ascendência com a vítima.
Majorante
Vítima menor de 18 anos (1/3)
Obs
Tentativa de difícil configuração, na forma escrita
Crimes sexuais contra vulnerável
Estupro de vulnerável
Elm. const. do tipo
Conjunção carnal ou ato libidinoso
com menor de 14 anos
OU
vulnerável (enfermidade, doença mental, ou sem o discernimento necessário)
Qualificadoras
Lesão corporal grave
morte
Corupção de menores
Elm. const. do tipo
Induzir menor de 14 anos
Satisfazer lascívia de outrem (
Pessoa Certa
)
Obs
Consumação com a prática do ato libidinoso
Tentativa teoricamente possível
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Elm. const. do tipo
Praticar na presença de menor de 14 anos
ou induzi-lo a presenciar cojunçao carnal ou ato libidinoso
com objetivo de satisfazer lascívia do próprio autor ou de terceiro
Obs
Consumação com prática do ato
tentativa teoricamente possível
Fav. da prost. ou oura forma de explor. sexual de vulnerável
Elm. const. do tipo
Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual
menor de 18 anos ou vulnerável
Majorante
Finalidade de obter vantagem econômica (multa)
Obs:
Incorre na mesma pena
Aquele que pratica conj. carnal ou ato libidinoso com alguém entre 14 e 18 anos
Proprietário, gerente ou responsável pelo local onde existam as práticas
Crime hediondo
Ação penal
Pública condicionada (regra)
Incondicionada
Vítima < 18 anos ou vulnerável
lesão corporal grave ou morte - crime complexo
Violência real (súmula 608 STF)
Aumento de Pena (majorantes)
1/4: concurso de pessoas
1/2: agende padastro,madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou qualquer outro título de autoridade sobre ela