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diretrizes do código civil (teoria tridimensional do direito (respeita…
diretrizes do código civil
SOCIABILIDADE:é aquele que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana(parte do código civil de 2002 ,diferente de 1916,quando era mais "egoísta".Antonio Jeová Santos
artigos que especificam
Art 1228: paragrafo 1:propriedade/funções sociais e econômicas/proteção fauna ,flora,belezas naturais,equilíbrio ecológico )
ART 402(contratantes e contrato /execução/ princípios probidade e boa-fé)
parágrafo 3 :proprietário/privado/coisa/desapropriação por/necessidade /utilidade pública/interesse social/requisição de perigo público permanente
ETICIDADE:é a soma de valores técnicos e éticos e tem por objetivo coagir condutas antiéticas.
boa-fé(art 187):
187 :crime /exceder os limites impostos pelo seu fim econômico/social
teoria tridimensional do direito
valor
norma
fato
respeita
cultura
história
OPERABILIDADE:enxerga-se a aplicabilidade da lei nos casos concretos, a fim de solucionar o litígio de maneira eficiente.
art 1228:O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Art 421:liberdade contratar exercida razão e limites da função contrato
art 187
:
art 422:contratantes obrigados contrato e execução princípios
de boa fé
Art 884:Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários