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CONCURSO DE CRIMES (CRIME CONTINUADO QUALIFICADO (PLURALIDADE DE CRIMES DA…
CONCURSO DE CRIMES
CRIME CONTINUADO QUALIFICADO
PLURALIDADE DE CRIMES DA MESMA ESPÉCIE (E QUE PROTEJAM O MESMO BEM JURÍDICO)
CONEXÃO ENTRE OS DELITOS
PENAS DOS DELITOS SÃO DIVERSAS
SISTEMA DA EXASPERAÇÃO: PENA DO MAIS GRAVE + ACRÉSCIMO DE 1/6 A 2/3
OBS: APLICA-SE O SISTEMA DO CÚMULO MATERIAL BENÉFICO SE A EXASPERAÇÃO FOR MAIS PREJUDICIAL AO ACUSADO
CRIME CONTINUADO ESPECÍFICO
PLURALIDADE DE CRIMES DA MESMA ESPÉCIE (E QUE PROTEJAM O MESMO BEM JURÍDICO)
CONEXÃO ENTRE OS DELITOS
CRIMES NECESSARIAMENTE DOLOSOS, PRATICADOS CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES, MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA
SISTEMA DA EXASPERAÇÃO DE 1/6 ATÉ O TRIPLO
OBS: APLICA-SE O SISTEMA DO CÚMULO MATERIAL BENÉFICO SE A EXASPERAÇÃO FOR MAIS PREJUDICIAL AO ACUSADO
CRIME CONTINUADO SIMPLES
PLURALIDADE DE CRIMES DA MESMA ESPÉCIE (E QUE PROTEJAM O MESMO BEM JURÍDICO)
CONEXÃO ENTRE OS DELITOS
PENAS SÃO AS MESMAS
SISTEMA DA EXASPERAÇÃO: PENA DE UM DELES + ACRÉSCIMO DE 1/6 A 2/3
CONCURSO FORMAL PRÓPRIO
UNIDADE DE CONDUTA E PLURALIDADE DE CRIMES
SISTEMA DA EXASPERAÇÃO DE 1/6 ATÉ A METADE
OBS: APLICA-SE O SISTEMA DO CÚMULO BENÉFICO SE A EXASPERAÇÃO FOR MAIS PREJUDICIAL AO ACUSADO
CONCURSO MATERIAL
PLURALIDADE DE CONDUTAS E DE CRIMES
CÚMULO MATERIAL (SOMATÓRIO DAS PENAS)
CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO
UNIDADE DE CONDUTA E PLURALIDADE DE CRIMES - HÁ DESÍGNIOS AUTÔNOMOS
CÚMULO MATERIAL (SOMATÓRIO DAS PENAS)