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SPRINT FINAL (CONFLITOS (FEDERATIVO (STF) (UNIÃO X ESTADO, ESTADO X ESTADO…
SPRINT FINAL
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
COMPETE AO STJ
PR DO TRIBUNAL :crown:
(RI STJ)
CONCESSÃO DE
EXEQUATUR
ÀS CARTAS ROGATÓRIAS
COMPETE AO STJ
QUEM CUMPRI O EXEQUATOR
É O JUIZ DE 1º GRAU
PR DO TRIBUNAL :crown:
(RI STJ)
CONFLITOS
FEDERATIVO (STF)
UNIÃO X ESTADO
ESTADO X ESTADO
UNIÃO X DF
ESTADO X DF
INCLUSIVE ENTIDADES
CAT (PGR)
MPF X MPE
MPE X MPE
CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
CC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
JUDICIÁRIO X JUDICIÁRIO
EXTERNO
FORA DO STJ
SEÇÃO
INTERNO
CORTE ESPECIAL
SEÇÃO
SE FOR DENTRO DA MSM SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
CONTRA ATO DO STJ DESPORTIVA
JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
NÃO É O STJ
CONTRA SEUS PRÓPRIOS ATOS
STJ PROCESSA E JULGA
RI STJ: CORTE ESPECIAL :star: :meat_on_bone:
MEMBROS DO STJ
NÃO PRECISAM SER
:no_entry:
ORIGINARIAMENTE MAGISTRADOS DA CARREIRA
TERÇO CONSTITUCIONAL - STJ
:prayer_beads:
QUEM ENTRAR PELO QUINTO (OAB OU MP)
TJ
TRF
PODE SUBIR PRO
STJ
1/3 TRF
1/3 TJ
1/3 OAB/MP
MINISTRO DE ESTADO
CRIMES
COMUM (STF)
RESPONSABILIDADE (STF)
CR + PR/VICE (SF)
HC (ME PACIENTE) - STF
HC (ME COAUTOR) - STJ
(SEÇÃO)
MS/HD (ME COAUTOR) - STJ
(SEÇÃO)
MS CONTRA ÓRGÃO COLEGIADO PR POR ME
JUIZ DE 1º GRAU
CNJ
PRESIDIR NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE
VICE-PR DO STF