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SUJEITO DE DIREITO - PJ (SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SOCIEDADE IRREGULAR…
SUJEITO DE DIREITO - PJ
COM PERSONALIDADE JURÍDICA
PESSOA NATURAL
PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO
:toilet:
EXTERNOS
INTERNOS
UNIÃO
ESTADOS
DF
MUNICÍPIOS
AUTARQUIAS
DE DIREITO PRIVADO
:door:
SEM FINS LUCRATIVOS
:moneybag: :red_cross:
FUNDAÇÕES DIR. PRIVADO 🕳
ASSOCIAÇÕES :handshake:
ATO CONSTITUTIVO
ESTATUTO
NO CARTÓRIO DE REGISTRO
PJ EXISTE A PARTIR DO REGISTRO
:writing_hand:
NATUREZA
CONSTITUTIVA
EFEITO EX NUNC
ORG. RELIGIOSAS 🎚️
(ASSOCIAÇÃO)
PARTIDOS POLÍTICOS :money_mouth_face:
(ASSOCIAÇÃO)
- TSE
COM FINS LUCRATIVOS :moneybag:
EIRELI
SOCIEDADES
ATO CONSTITUTIVO
CONTRATO SOCIAL
NA JUNTA COMERCIAL
PJ EXISTE A PARTIR DO REGISTRO
:writing_hand:
NATUREZA
CONSTITUTIVA
EFEITO EX NUNC
SINDICATOS -
(ASSOCIAÇÃO
) M. TRABALHO
TODA PESSOA É CAPAZ DE DIREITOS E DEVERES
PODE TUDO QUE A LEI NÃO PROIBA
SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
NASCITURO
CONDOMÍNIO
MASSA FALIDA
HERANÇA
SOCIEDADE IRREGULAR OU DE FATO
RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS :red_flag:
NÃO HÁ FORMALIZAÇÃO
PODE TUDO O QUE A LEI AUTORIZA
PERSONALIDADE JURÍDICA
DIREITOS E DEVERES
DECAI EM 3 ANOS
:no_entry:
DIREITO DE ANULAR A CONSTITUIÇÃO :forbidden:
DAS PJ DE DIREITO PRIVADO
POR DEFEITO DO ATO RESPECTIVO
CONTADO O PRAZO DA PUBLICAÇÃO
:calendar:
DE SUA INSCRIÇÃO NO REGISTRO
ASSOCIAÇÕES
:handshake:
CONJUNTO DE PESSOAS :couple:
FINALIDADE
:end:
INTERNA
VOLTADA P/ CONJUNTO DE PESSOAS
EX: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES
EXTERNA
ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL
OBS: NÃO EXISTEM DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE ASSOCIADOS
FUNDAÇÃO
:<3:
CONJUNTO DE BENS :blue_car: :house_with_garden:
FINALIDADE EXTERNA
SOCIAL
DOTAÇÃO DE BENS
LIVRES E SUFICIENTES
NECESSÁRIA
NÃO HÁ FUNDAÇÃO SEM DOTAÇÃO DE BENS
:warning:
FISCALIZADA
🔍
PELO MP
OBS¹: SE ALGUÉM FIZER DOTAÇÃO DE BENS
QUE NÃO SEJA SUFICIENTE
P CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO
OS BENS SERÃO ENCAMINHADOS
A OUTRA FUNDAÇÃO
DE IGUAL OU SEMELHANTE
AREA DE ATUAÇÃO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
TEORIA MAIOR
REQUISITOS
SUBJETIVO
DEMONSTRAR
ABUSO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA
DESVIO DE FINALIDADE
CONFUSÃO PATRIMONIAL
OBJETIVO
DANO :derelict_house_building:
DIRETA
ATINGE O SÓCIO
EM RAZÃO DE UMA DÍVIDA DA EMPRESA
OBS: É DIFERENTE DE DESPERSONIFICAÇÃO
PJ É DESFEITA AQUI
STJ ADMITE A INVERSA
DESCONSIDERA O SÓCIO
E ATINGE A PJ
PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL
TEORIAS
CORRENTE AFIRMATIVA
TEORIA DA FICÇÃO
TÉCNICA JURÍDICA
SEM EXISTÊNCIA SOCIAL
TEORIA DA REALIDADE OBJETIVA
ORGANISMO SOCIAL VIVO
INTERAÇÃO NA SOCIEDADE
REALIDADE TÉCNICA
FRUTO DO DIREITO
ATUAÇÃO SOCIAL
ADOTADO NO CPC
ART. 45. CPC