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(I) PESSOA NATURAL (NASCITURO (OBS (TEM DIREITO (A INTEGRIDADE FISICA …
(I) PESSOA NATURAL
NASCIMENTO COM VIDA :<3: :baby:
RESPIRAÇÃO 🌬
NÃO SE EXIGE
:red_cross:
FORMA HUMANA
VIABILIDADE
SOBREVIDA
QND PF ADQUIRE PERSONALIDADE JURÍDICA (CIVIL)?
CAPACIDADE DE CONTRAIR
DIREITOS
E DEVERES
A PARTIR DO NASCIMENTO COM VIDA :<3: :baby:
BASTA A RESPIRAÇÃO DO BEBÊ :baby: 🌬
DOCIOMASIA HIDROSTÁTICA DE GALENO
AVERIGUA A RESPIRAÇÃO DO PULMÃO
APÓS A MORTE DO BEBÊ
NASCITURO
TEORIAS
TEORIA NATALISTA
:christmas_tree:
CODIGO CIVIL
É COISA
NASCITURO NÃO É PESSOA
TEORIA CONCEPCIONISTA
:couplekiss:
STJ
RECONHECE DIREITOS
HERANÇA
DANO MORAL
NASCITURO É PESSOA HUMANA
VISÃO CONCEPCIONISTA
TEORIA DA PERSONALIDADE FORMAL OU CONDICIONAL
NASCITURO É QUASE PESSOA
QUEM É?
É AQUELE QUE FOI CONCEBIDO
POSSUI VIDA INTRAUTERINA
ESTÁ DENTRO DA BARRIGA DA MÃE :pregnant_woman::skin-tone-2:
:red_flag:
NÃO CONFUNDIR COM
CONCEPTURO
:no_entry:
NÃO FOI CONCEBIDO AINDA
NATIMORTO
⚰️
NASCIDO MORTO
OBS: A PROTEÇÃO AO NASCITURO
:warning:
ALCANÇA O NATIMORTO
AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
NOME 📛
IMAGEM 🖼️
SEPULTURA ⚰️
EMBRIÃO
EXCEDENTÁRIO
COISA
OBJETO DE DIREITO
IN VITRO
⚗️
TRATADO COMO
COISA
OBJETO DE DIREITO
QND NÃO INTRODUZIDO
SE INTRODUZIDO
TERÁ DIREITOS
DESDE A FERTILIZAÇÃO
OBS
É TITULAR DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
À VIDA
À PROTEÇÃO PRÉ-NATAL
ADOTA-SE A TEORIA
NATALISTA
:christmas_tree:
EM RELAÇÃO A PERSONALIDADE JURÍDICA
CONCEPCIONISTA
:couplekiss:
EM RELAÇÃO A DIREITOS DE PERSONALIDADE
PODE
RECEBER ALIMENTOS GRAVÍDICOS
SER BENEFICIADO POR
LEGADO
E HERANÇA :moneybag:
RECEBER DOAÇÃO
SER NOMEADO
CURADOR PARA ELE
TEM DIREITO
A INTEGRIDADE FISICA :muscle:
GESTAÇÃO SAUDÁVEL :pregnant_woman::skin-tone-2:
SAÚDE :ambulance:
VIDA :baby:
IMAGEM 🖼️
DANO MORAL :speaking_head_in_silhouette:
A DPVAT :car: :explode:
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
:<3:
NATUREZA DECLARATÓRIA :loudspeaker: - EX TUNC
SÓ PRA QUEM RESPIRAR
NÃO É O MSM REGISTRO P/ PJ
SUJEITO DE DIREITO
COM PERSONALIDADE JURÍDICA
PESSOA
JURÍDICA
NATURAL (SER HUMANO)
PODE TUDO O QUE A LEI NÃO PROIBE
DESPERSONIFICADO
SÓ PODE AGIR QND A LEI AUTORIZA
NASCITURO
CONDOMINIO
MASSA FALIDA
ESPÓLIO (HERANÇA)
PERSONALIDADE JURÍDICA
APTIDÃO GENÉRICA
PARA TITULARIZAR
DIREITOS E DEVERES
CERTIDÃO DE ÓBITO
⚰
NATUREZA DECLARATÓRIA :loudspeaker:- EX TUNC
SE NASCITURO RESPIRA E MORRE
GANHA PERSONALIDADE JURÍDICA
TEM AS DUAS CERTIDÕES
DE ÓBITO E NASCIMENTO