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Art. 121 P2° - Hom. Qualificado (Qual. Subjetivas) (V - Impunidade…
Art. 121 P2° - Hom. Qualificado (Qual. Subjetivas)
Pena
12 anos
30 anos
Qualificadoras Subjetivas
o Motivo
do agente
Por que
fez isso
I
Homicídio Mercenário
Responde
Mandante
co-autoria
Executante
Motivo torpe
motivo nefasto
maldade mesmo
não são torpes
ciúme
vingança
II - Motivo Fútil
OBS
Embriaguez
mantém
qualificadora
Falta de motivo
não gera
qualificadora
V - Impunidade
assegurar
impunidade ou vantagem
em outro crime
Ex: queima de arquivo
OBS
Mantém-se a qualificadora
mesmo não ocorrendo
crime futuro
mesmo extinguindo
punibilidade
outro crime
Não aplicável
para ocultar
Contravenção Penal
VI - Feminicídio
contra mulher
pelo fato
menosprezo ou discriminação
por ser mulher
Violência doméstica
Norma penal em branco
recorrer a 11340/06
Maria da Penha
