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Art. 121 P1° - Homicídio Privilegiado (requisitos requisitos Checklist…
Art. 121 P1° - Homicídio Privilegiado
Causa especial
Redução de pena
requisitos
relevante valor social
ex: matar traidor da pátria
relevante valor moral
ex: pai mata estuprador da filha
Violenta emoção
ex: marido mata amante na cama ainda
seguido de injusta provocação
reconhecido o instituto
Juiz obrigado
a aplicar
a redução
'<1/3
'> 1/6
OBS
Eutanásia
abreviar sofrimento
de forma
comissiva
Crime
Ortotanásia
abreviar sofrimento
cessar elemento
mantém a vida
Pode ser
Crime
Distanásia
Manter a vida
mesmo com
sofrimento
Não é
Crime
