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Direitos Humanos - 11. Direito Internacional de Direitos Humanos…
Direitos Humanos - 11. Direito Internacional de Direitos Humanos
os Direitos Humanos Surgiram um pouco antes da primeira Guerra, mas se consolidou após a segunda, com a criação da ONU, em 1945
Direito Internacional dos Direitos Humanos
parte do Direito Internacional Público, que se responsabiliza pela temática dos direitos humanos, por meio de um conjunto de normas e de medidas internacionais voltadas à proteção da dignidade da pessoa em sentido amplo
Precedentes Históricos
Liga das Nações
promover a cooperação, a paz e a segurança internacional
criada depois da primeira Guerra
embrião da ONU
OIT
instituir e promover normas internacionais de condições mínimas e dignas de trabalho
Direito Humanitário
conjunto de normas e de medidas que objetivam proteger os direitos humanos nos períodos de guerra, em especial, prisioneiros, combatentes e civis envolvidos
exemplo
Cruz Vermelha
surgiu um pouco antes da primeira Guerra Mundial
Internacionalização dos Direitos Humanos
expansão, para além das fronteiras nacionais, dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como a consagração das normas "
jus congens
"
jus cogens
em razão da essencialidade da matéria que tratam, se impõem sobre qualquer outro regramento internacional
Motivos que levaram a internacionalização
repúdio às barbáries da 2ª Guerra Mundial
vontade dos Estados de adquirir legitimidade na arena internacional, distanciando-se de governos ditatoriais
forma de estabelecer o diálogo ético entre os povos
finalidade de garantir um patamar mínimo de direitos dignos, que potencializam as relações econômicas entre países
intensa atuação da sociedade civil organizada no combate às violações
Mobilização da Vergonha
indignação da comunidade como um todo contra desrespeito a direitos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos consolida a internacionalização
após a segunda Guerra, a sociedade se mobilizou contra as barbáries