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(5) ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E SEÇÕES (QUADRO GERAL DE PRESIDENTES (TURMA…
(5) ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E SEÇÕES
SEÇÕES :movie_camera:
1ª SEÇÃO
DIREITO PÚBLICO :toilet:
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
NACIONALIDADE
HABEAS CORPUS
DESAPROPRIAÇÃO
NULIDADE OU ANULAÇÃO DE ATOS
3ª SEÇÃO
DIREITO PENAL :chicken:
MATÉRIA PENAL
HABEAS CORPUS
2ª SEÇÃO
DIREITO PRIVADO :door:
REGISTROS PÚBLICOS
MSM QND ESTADO
PARTICIPAR DA DEMANDA
OBRIGAÇÕES EM GERAL
MSM QND ESTADO
PARTICIPAR DA DEMANDA
RESPONSABILIDADE CIVIL
HABEAS CORPUS
DOMINIO, POSSE E DIREITOS REAIS
QUADRO GERAL DE PRESIDENTES
TRIBUNAL
ELEIÇÃO
MANDATO DE 2 ANOS
VACÃNCIA: NOVA ELEIÇÃO
RELATOR OU REVISOR
SÓ RELATOR
VOTO DE DESEMPATE
PLENÁRIO
CORTE ESPECIAL
SEÇÃO
RELATOR OU REVISOR
NÃO
SÓ DESEMPATE
ANTIGUIDADE
MANDATO DE 2 ANOS
VACÃNCIA: ANTIGO ASSUME NO ÓRGÃO
TURMA
RELATOR OU REVISOR
SIM
SEMPRE VOTA
ANTIGUIDADE
MANDATO DE 2 ANOS
VACÃNCIA: ANTIGO ASSUME NO ÓRGÃO
TURMA NÃO JULGA
COMISSÃO
RELATOR OU REVISOR
ANTIGUIDADE
VACÃNCIA: ANTIGO ASSUME NO ÓRGÃO
CJF
RELATOR OU REVISOR
PLENÁRIO
CORTE ESPECIAL
PR STJ
VACÃNCIA: NOVO PRESIDENTE
CONSELHO ADM
RELATOR OU REVISOR
PR STJ
VACÃNCIA: NOVO PRESIDENTE
ATRIBUIÇÕES DE PRESIDENTES
DO TRIBUNAL
IV - CONVOCAR SESSÃO EXTRA
PLENÁRIO E CORTE ESPECIAL
V - DESIGNAR DIA JULGAMENTO DE PROCESSOS
PLENÁRIO E CORTE ESPECIAL
VI - PROFERIR VOTO DE DESEMPATE
PLENÁRIO E CORTE ESPECIAL
XV - DAR POSSE AOS MINISTROS
DURANTE RECESSO OU FÉRIAS :beach_with_umbrella:
XVI - CONCEDER LICENÇA AOS MINISTROS
AD REFERENDUM
DA CORTE ESPECIAL
XVII - CRIAR COMISSÕES TEMPORÁRIAS
DESIGNAR SEUS MEMBROS
DESIGNAR MINISTRO COORDENADOR
DO CENTRO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITO DO STJ
COM APROVAÇÃO DA CORTE
XXV - ASSINAR
ATOS DE PROVIMENTO
E VACÂNCIA
DOS CARGOS E EMPREGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
DANDO POSSE A ERIKA TANURI
XXVII - IMPOR PENAS DISCIPLINARES
AOS SERVIDORES DA SECRETARIA
XXVIII - DELEGAR COMPETÊNCIA
AO DG SECRET. TRIBUNAL
P/ ATOS ADM
VII - SERÁ INDICADO
JUIZ OU
DESEMBARGADOR
QE OBTIVER M.A DOS VOTOS
DO TRIBUNAL ANTES DA DISTRIBUIÇÃO
IV - APRECIAR HC E REVISÃO CRIMINAL
INADMISSÍVEIS POR INCOMPETÊNCIA MANIFESTA
ENCAMINHANDO ÃO ÓRGÃO COMPETENTE
V - NÃO CONHECER DE RECURSO
INADMISSIVEL
PREJUDICADO
OU QE NÃO TIVER IMPUGNADO
VI - NEGAR PROVIMENTO A RECURSO
QE FOR CONTRÁRIO A SUMÚLA
A ACORDÃO EM R. REPETITIVO
OU A ENTENDIMENTO EM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO
VII - DETERMINAR DEVOLUÇÃO
EM CONTROVÉRSIA IDÊNTICA
§1º OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE
CABERÁ A ELE A SUA ANALISE
§2º - INTERPOSTO AGRAVO INTERNO
CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE
PROFERIDA NO EX. DA COMPETÊNCIAS
OS AUTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS
CASO NÃO HAJA RETRATAÇÃO
DA DECISÃO AGRAVADA