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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1 (ESTABILIDADE (RÍGIDAS (sempre escrita…
CLASSIFICAÇÃO
DAS CONSTITUIÇÕES 1
FORMA
NÃO-ESCRITA
(consuetudinárias, costumeiras)
variadas fontes normativas
ex.: leis, costumes, jurisprudência,
acordos.
ESCRITA
(instrumentais)
formalizada em
um texto escrito
legais
(variadas; pluritextuais;
inorgânicas)
normas em diversos
documentos solenes
codificadas
(unitárias)
normas em 1 texto único
ORIGEM
CESARISTA
(BONAPARTISTA)
outorgadas
+referendo popular
OUTORGADA
sem participação popular
Imposta pelo governante
PROMULGADA
Assembleia Nacional Constituinte
participação popular
DUALISTA
(PACTUADA)
monarquias constitucionais
compromisso ⇾ monarquia + burguesia
limitação ⇾ poder monárquico
PULO DO GATO
BRASIL = 8 Constituições
4 pro
mu
lgadas
1934 ⇾ par
1946 ⇾ par
189
1
⇾ímpar
1988 ⇾par
4 ou
tor
gadas
1969 ⇾ ímpar
182
4
⇾ par
1967 ⇾ ímpar
1937 ⇾ ímpar
ESTABILIDADE
SEMIRRÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL
ALGUMAS normas o processo de
alteração é + dificultoso que o ordinário
1 parte rígida e outra flexível
FLEXÍVEL
patamar das demais leis
pode ser modificado por processo legislativo ordinário
RÍGIDAS
sempre escrita
recíproca não verdadeira
CF88 É RÍGIDA
procedimento especial
⇾ emendas constitucionais
modificada por procedimento + dificultoso
que aqueles que modificam as leis
SUPER-RÍGIDA
núcleo inatingível
cláusulas pétreas
não podem ser alteradas, imutáveis
Alexandre Moraes
CF88
GRAU de rigidez não
assegura estabilidade
(tempo vigência)
Rigidez constitucional
⇾ princípio da supremacia da constituição
normas constitucionais são hierarquicamente superiores as demais normas do ordenamento jurídico
normas incompatíveis = inconstitucionais
controle de constitucionalidade pressuposto rigidez constitucional
ELABORAÇÃO
HISTÓRICAS
criadas lentamente ao longo das tradições
síntese de valores históricos
não escrita
DOGMÁTICAS
escrita; elaboradas em
um determinado momento
segundo
dogmas em voga
heterodoxas
eclética; ideologias distintas
ortodoxa
1 só ideologia