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Criminologia - 2.1. Política Criminal (Mudança Semântico-dogmática ("…
Criminologia - 2.1. Política Criminal
Compreende dois momentos
1º
montagem de estratégias de prevenção da criminalidade
2º
quando a prevenção não alcançou seus objetivos, é o da repressão racionalmente programada para evitar reincidência delituosa
Para uns, Política Criminal é apenas uma técnica de observação e análise crítica do Direito Penal, para outros, é uma maneira de racionar e estudar o Direito Penal
Se dá tanto antes da criação da norma penal como também por sua aplicação
Critério orientador da legislação, bem como os projetos e programas tendentes a mais ampla prevenção do crime e controle da criminalidade
Política Criminal
X
Criminologia
Sérgio Salomão Shecaira
Política é aquela que implica as estratégias a adotarem-se dentro do Estado no que concerne a criminalidade e seu controle
Criminologia converte-se, em face da política criminal, em uma ciência de referências, na base material, no substrato teórico dessa estratégia
Política criminal não pode ser considerada uma ciência como a criminologia e o direito penal. É uma disciplina que não tem método próprio
Mudança Semântico-dogmática
"abstrato" em invés de concreto
"tipo aberto" em invés de fechado
"risco" em invés de ofensa efetiva a um bem jurídico
"bem jurídico coletivo" em invés de individual
"perigo" em invés de dano