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IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ (IMPEDIMENTO (HIPÓTESES (TIVER FUNCIONADO…
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ
IMPEDIMENTO
HIPÓTESES
TIVER FUNCIONADO SEU CÔNJUGE OU PARENTE, CONSANGUÍNEO OU AFIM, EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, COMO DEFENSOR OU ADVOGADO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTORIDADE POLICIAL, AUXILIAR DA JUSTIÇA OU PERITO
O PRÓPRIO JUIZ HOUVER DESEMPENHADO QUALQUER DESSAS FUNÇÕES (ANTERIORES) OU SERVIDO COMO TESTEMUNHA
O PRÓPRIO JUIZ TIVER ATUADO COMO JUIZ DE OUTRA INSTÂNCIA, PRONUNCIANDO-SE, DE FATO OU DE DIREITO, SOBRE A QUESTÃO
O PRÓPRIO JUIZ OU SEU CÔNJUGE OU PARENTE, CONSANGUÍNEO OU AFIM EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, FOR PARTE OU DIRETAMENTE INTERESSADO NO FEITO
OBSERVAÇÕES
PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE PARCIALIDADE. ROL TAXATIVO
JUIZ TEM O DEVER DE SE DECLARAR IMPEDIDO, NÃO PODENDO ATUAR NO PROCESSO. SE NÃO O FIZER, QUALQUER DAS PARTES PODERÁ ARGUIR SEU IMPEDIMENTO
DOUTRINA VÊ COMO ATO INEXISTENTE. JURISPRUDÊNCIA VÊ COMO NULIDADE ABSOLUTA
SUSPEIÇÃO
HIPÓTESES
SE FOR AMIGO ÍNTIMO OU INIMIGO CAPITAL DE QUALQUER DAS PARTES
SE O JUIZ, O SEU CÔNJUGE, ASCENDENTE OU DESCENDENTE, ESTIVER RESPONDENDO A PROCESSO POR FATO ANÁLOGO, SOBRE CUJO CARÁTER CRIMINOSO HAJA CONTROVÉRSIA
SE O JUIZ, SEU CÔNJUGE, OU PARENTE, CONSANGUÍNEO, OU AFIM, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, SUSTENTAR DEMANDA OU RESPONDER A PROCESSO QUE TENHA DE SER JULGADO POR QUALQUER DAS PARTES
SE O JUIZ TIVER ACONSELHADO QUALQUER DAS PARTES
SE O JUIZ FOR CREDOR OU DEVEDOR, TUTOR OU CURADOR, DE QUALQUER DAS PARTES
SE O JUIZ FOR SÓCIO, ACIONISTA OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE INTERESSADA NO PROCESSO
OBSERVAÇÕES
PRESUNÇÃO RELATIVA DE IMPARCIALIDADE DO JUIZ
JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE DECLARAR SUSPEITO
A SUSPEIÇÃO NÃO PODE SER DECLARADA, NEM RECONHECIDA, QUANDO A PARTE CRIAR O MOTIVO PARA ALEGA-LA (PROPOSITALMENTE)
JURISPRUDÊNCIA VÊ COMO NULIDADE RELATIVA (CONTROVÉRSIA NA DOUTRINA)