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Conceitos e teorias Autoria (Teoria do domínio do fato (Consequências (É…
Conceitos e teorias Autoria
Teoria Restritiva
Somente quem prática a conduta do núcleo do tipo
Mata, subtrai, falsifica
Teoria objetiva de participação
Objetivo-Formal
Autor realiza conduta exata do verbo do tipo
Objetivo-Material
Autor tem maior contribuição no resultado
Lembrar da enfermeira e do médico
Tentativa de distinção de autoria e participação através do critério objetivo
Teoria não adotada
Razões
Desconsideração do aspecto subjetivo
Dificuldade em distinguir causa e condição
Teoria do domínio do fato
Divisão de tarefas
Coautoria
São todos os que tiveram participação importante e necessária ao cometido infração, não se exigindo que todos sejam coautores
São crimes dolosos
Welzel, finalismo
É autor quem tem o domínio final do fato
Não é apenas o que executa mas como também o que utiliza de outrem
Parte do princípio subjetiva e objetivo
Meio termo para
Fazer a delimitação correta entre autoria e participação
Consequências
É autor quem executa o fato utilizando a outrem como instrumento (autoria mediata)
É autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global
Realização pessoal e plenamente responsável de todos os elementos do tipo fundamentam sempre a autoria
Teoria Extensiva
Não tem distinção entre autor e participe
Teoria da equivalência das condições
É autor todo aquele que contribui de alguma forma
Mas deve ser buscado pelo critério subjetivo
Teoria subjetiva
Vontade de ser autor
Vontade de ser participe
Abandonada, pois:
baseada em exemplo
Matadores de alugueis são apenas cúmplices
Pois não queriam o fato