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SISTEMA TRIFÁSICO (PRIMEIRA FASE (CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ART. 59 PESO…
SISTEMA TRIFÁSICO
PRIMEIRA FASE
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ART. 59
PESO 1/8
CULPABILIDADE
ANTECEDENTES
PERSONALIDADE
CONDUTA SOCIAL
MOTIVOS
CIRCUNSTÂNCIAS
CONSEQUÊNCIAS
COMPORTAMENTO VÍTIMA
PENA EM ABSTRATO (SIMPLES OU QUALIFICADO)
SEGUNDA FASE
AGRAVANTES - ART. 61/62
PESO 1/6
REINCIDÊNCIA (PESO 2
)
MOTIVO FÚTIL OU TORPE (PESO 2)
FACILITAR OU ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
TRAIÇÃO, EMBOSCADA, IMPOSSÍVEL DEFESA DO OFENDIDO
VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, TORTURA (MEIO CRUEL)
CONTRA ASCENDENTE (FAMILIAR)
ABUSO DE AUTORIDADE, ABUSO DE PODER, CARGO
CONTRA CRIANÇA, MAIOR DE 60
OFENDIDO ESTAVA SOB PROTEÇÃO DE AUTORIDADE
EM CASO DE NAUFRÁGIO, INCÊNDIO, CALAMIDADE PÚBLICA
EMBRIAGUEZ
CONCURSO DE PESSOAS
(ART.62)
PROMOVE, OU ORGANIZA, COOPERAÇÃO NO CRIME, COAGE OU INDUZ OUTREM A EXECUÇÃO MATERIAL, INSTIGA OU DETERMINA A COMETER CRIME ALGUÉM SUJEITO À SUA AUTORIDADE OU NÃO PUNÍVEL, EXECUTA O CRIME, OU NELE PARTICIPA, MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA
ATENUANTES - ART. 65/66
PESO 1/6
MENOR DE 21 ANOS OU MAIOR DE 70 ANOS (PESO 2)
DESCONHECIMENTO DA LEI (HÁ DIVERGÊNCIAS DE ENTENDIMENTO)
MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL
ESPONTÂNEA VONTADE, PROCURADO, LOGO APÓS O CRIME, OU ANTES DO JULGAMENTO REPARAR O DANO
CRIME SOB COAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE ORDEM SUPERIOR, OU VIOLENTA EMOÇÃO
CONFESSADO ESPONTANEAMENTE
CRIME SOB INFLUÊNCIA DE MULTIDÃO
TERCEIRA FASE
(VARIA DE 1/2 A 2/3)
CAUSAS DE AUMENTO (MAJORANTE)
ESPALHADAS PELO CÓDIGO
CAUSAS DE DIMINUIÇÃO (MINORANTE)
ESPALHADAS PELO CÓDIGO