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Reforma Trabalhista 4 (Intermitente (não contínuo (Horas, dias, meses),…
Reforma Trabalhista 4
Intermitente
com subordinação
não contínuo
Horas
dias
meses
celebrado
escrito
Registro
CTPS
AINDA QUE
PREVISTO
Acordo colotivo
convenção coletiva
convocação
3 dias
corridos
Resposta
24 horas
descumprimento
multa
50%
remuneração
30 dias
pagar
1 ano
sem ser convocado
rescindido de pleno direito
Acordo
Metade
Aviso Prévio
Indenizado
Indenização
Saldo FGTS
Integral
Demais verbas trabalhistas
Saque
80%
FGTS
Gestante
Insalubridade
Grau
Médio
mínimo
apresentar
atestado
voluntariamente
para continuar trabalhando
Lactante
Qualquer grau
apresentar
atestado
para ser afastada
Cláusula Comissória de Arbitragem
Remuneração
até 2X
Lim. Máx. RGPS
Empregado
iniciativa
Concordância
expressa