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Reforma Trabalhista 5 (Contribuição Sindical (Fevereiro (Autônomos,…
Reforma Trabalhista 5
Contribuição Sindical
Janeiro
Empregadores
Fevereiro
Autônomos
Liberais
Março
Empregados
Abril
Avulsos
Gratuidade Justiça
Requerimento
de Ofício
Inclusive
Traslado
Instrumentos
Salário
Igual
ou Inferior
40% Lim. Máx. RGPS
Não é Norma
de
Saúde
Higiene
Segurança
Duração de Trabalho
Intervalos
Custas
2%
R$ 10,64
4X Lim. Máx. RGTS
Comissão Empregados
200 até 3 Mil
3 membros
3 Mil até 5 Mil
5 Membros
mais 5 Mil
7 Membros
Comissão Eleitoral
5 Membros
eleição
30 dias
antes do término
mandato
anterior
Convenção/Acordo Coletivo
2 anos
Vedado
ultratividade
Sindicatos
Subscritores
Convenção coletiva
Acordo Coletivo
Deverão
Participar
Litisconsórcio Necessário
Ação
Individual
Coletiva
Objeto
Anulação
Cláusulas
desses instrumentos