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TERCEIRIZAÇÃO (COOPERATIVAS DE TRABALHO (De serviços (Sócios para a…
TERCEIRIZAÇÃO
COOPERATIVAS DE TRABALHO
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De serviços
Sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, sem a presença dos pressupostos da relação de emprego
De produção
Sócios que contribuem com trabalho para a produção em comum de bens e a cooperativa detém, qualquer título, os meios de produção
:red_cross: Não inclui saúde, transporte e profissionais liberais em estabelecimentos próprios
MÍNIMO DE SETE SÓCIOS
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QUARENTENA
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Para evitar que os empregados sejam demitidos e forçados a constituírem empresas próprias (titulares ou sócios) para prestarem serviços ao antigo empregador
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Trabalhador que tenha prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício
:forbidden: Exceção é o trabalhador que se aposenta, que pode ser titular ou sócio da empresa prestadora de serviço (EPS)
:red_cross: Não pode empregado demitido ir para EPS e trabalhar como terceirizado na empresa que foi demitido
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CONTRATOS
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Civil
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Tem que conter
Prazo para realização do serviço, quando for o caso
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SALÁRIO
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:red_cross: Não há obrigatoriedade de equivalência salarial entre o empregado próprio do tomador dos serviços e o trabalhador terceirizado
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Se for mais de 20% dos empregados da contratante, pode ser em outro lugar semelhante
Responsabilidade SUBSIDIÁRIA #
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Responsabilidade SOLIDÁRIA #
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