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lei 8112-2 (estágio probatório (será testado assiduidade, disciplina,…
lei 8112-2
estágio probatório
será testado assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa,produtividade e responsabilidade
2 anos na lei 8112, 3 na CF( CF é o que vale)
não é sinônimo de adquirir estabilidade ( mesmo se já for estável e for nomeado para outro cargo passará por estágio)
se n for aprovado- se já for estável será reconduzido, se não for será exonerado
estabilidade- 3 anos e passar na avaliação/ 4 meses antes do fim do estágio a avaliação será submetida a homologação pela autoridade competente
pode exercer qualquer cargo em comissão,função...
só pode receber algumas licenças e afastamentos- art 20,§4
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vacância
cargo público é deixado vago,pode ocorrer de um ato da adm(demissão por exemplo) ou de um fato(falecimento)
exoneração
de ofício- n satisfeito no estágio probatório,tomou posse e não entrou em exercício no prazo
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insuficiência de desempenho, retorno de servidor estável por reintegração,excesso de despesas :star:
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remoção
deslocamento do servidor para outra unidade, pode ser na mesma cidade ou em localidade diferente
de ofício- no critério da adm, n importa a vontade do servidor,deve ser motivada(servidor faz jus a ajuda de custo)
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jornada de trabalho
no mínimo 6 e no máximo 8, 40 hrs semanais , cargo em comissão e função de confiança dedicação integral
redistribuição- deslocamento do cargo - sempre a ofício, se não houver cargo vago ficará em disponibilidade ou no SIPEC