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TJDFT (Composição (Conselho Especial = Órgão Especial ; 17 desembargadores…
TJDFT
Composição
Conselho da Magistratura ; Cargos diretivos, 4 desembargadores
Regulamenta/Atualiza os valores da Tabela do Regimento de Custas das Serventias Judicias e dos Serviços Notariais e de Registro.
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Determina as providências necessárias relativas aos juízes que estão com autos conclusos além do prazo legal.
Aqui, exercem funções de relator ou revisor.
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Conselho Especial = Órgão Especial ; 17 desembargadores. 8 são eleitos, respeitando o 5º constitucional e a sua alternância em caso de composição impar, votação secreta, maioria simples. 9 são mais antigos, sendo que desses 9, 4 são cargos diretivos.
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Carta Testemunhável - relativa a recurso ordinário, extraordinário e especial.
Mandando de Injunção, quando a elaboração da norma for responsabilidade do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário do DF e Território, por meio de órgão/entidade/autoridade.
ADC e ADIN de lei/ato distrital em face da LODF - e as respectivas reclamações para garantir a autoridade de suas decisões
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Promove pedido de intervenção federal, no DF ou Território, de ofício ou provocação.
Julga exceções de impedimento/ suspeição opostas aos desembargadores, juízes de 1º grau e PGJ do DF e Territórios.
Julga exceção da verdade nos crimes contra honra - em que o querelante tenha foro por prerrogativa de função.
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Tribunal Pleno ; 40 desembargadores, puxados do 1º grau, mediante promoção, usando como critério a antiguidade e merecimento.
Comissões de Regimento, Jurisprudência ou de Estágio Probatório, tendo também as temporárias.
Cargos Diretivos
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Eleitos pelo pleno, para mandato de 2 anos e posse no 1º dia útil ao dia 21/04. Participam do CE e CM
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