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FURTO QUALIFICADO ((§5º) Subtração de veículo q irá ser transportado…
FURTO QUALIFICADO
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2. Abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza
- Abuso é o sentimento de credibilidade ou de segurança que uma pessoa deposita na outra. (é subjetiva). A mera relação empregatícia não é o bastante, pressupõe dois requisitos: especial confiança da vítima para com o agente e o agente se aproveita dessa confiança para cometer o crime
- Fraude é o artifício(material) ou ardil(moral ou intelectual), o meio enganoso utilizado pelo agente para diminuir a vigilância da vítima ou de terceiro sobre o bem permitido sua substração.
- Escalada é o uso de uma via anormal para entrar ou sair de um recinto fechado (local do furto).
- Destreza é a especial habilidade física ou manual do agente que permite a subtração despercebida. Vítima traz seus pertences juntos ao corpo.
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1. Destruição ou rompimento de obstáculo.
- Obstáculo é a barreira, o empecilho que protege algum bem, dificultando sua subtração. ** Certa elétrica e cão podem ser. A violência aqui é contra a coisa.
Simultaneidade das qualificadoras do §§4º e 5º: são compatíveis entre si. Dito que a pena do 5º é maior, ela servirá como qualificadora e a outra como circunstância.