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(6) AÇÃO II (CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES (AÇÃO DÚPLICE ⚔ (AMBOS LITIGANTES (E…
(6) AÇÃO II
TEORIA DA ASSERÇÃO
SE A PERCEPÇÃO DA CARÊNCIA
OCORRER NO MEIO DO PROCESSO
O JUIZ DEVE
:male-judge:
EXTINGUIR PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
POR IMPROCEDÊNCIA
PETIÇÃO INICIAL
DISTRIBUIÇÃO OU REGISTRO
JUIZ (JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE)
SE FALTAR CONDIÇÕES DA AÇÃO
SENTENÇA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
:no_entry: :trophy:
ADMISSÃO POSTIVA
:check:
PROCESSO SEGUE
DILAÇÃO PROBATÓRIA :speaking_head_in_silhouette:
SE O JUIZ CONSTATAR AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DA AÇÃO
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (IMPROCEDÊNCIA)
NOVA VISÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
ANTES (LIEBMAN)
POSSIBILIDADE JUR. DO PEDIDO
INTERESSE DE AGIR
LEGITIMIDADE
AD CAUSAM
CPC NOVO
ART. 17
POSSIBILIDADE JUR. DO PEDIDO
MATÉRIA DE MÉRITO
NA PETIÇÃO INICIAL
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR
NA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO
LEGITIMIDADE
AD CAUSAM
SUBJETIVO
REQUISITO DE VALIDADE PROCESSUAL
INTERESSE DE AGIR
OBJETIVO
REQUISITO DE VALIDADE PROCESSUAL
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
NATUREZA DA REL. JURÍDICA
REAL
:crown:
ENVOLVE DIREITO REAL
PESSOAL
🙋♀️
ENVOLVE REL JURÍDICA
DE DIREITO OBRIGACIONAL
POSSESSÓRIA
:house_with_garden: :small_airplane:
ENVOLVE A POSSE
TÍPICAS
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
AÇÃO DE MANUTENÇÃO
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (PREVENTIVA)
TIPO DE ATIVIDADE DO JUIZ :male-judge:
🚴🏄
COGNITIVA OU CONHECIMENTO
PEDE-SE QUE O JUIZ PROFIRA UMA
SENTENÇA
:male-judge: :speech_balloon:
SE O AUTOR TEM OU NÃO RAZÃO
SE O AUTOR TEM OU NÃO O DIREITO POSTULADO
3 TIPOS FUNDAMENTAIS
CONDENATÓRIA
:explode:
VISA A FORMAÇÃO DE UM
TITULO EXECUTIVO
COMPELI ALGUÉM AO CUMPRIMENTO
DE UMA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA
2 ESPÉCIES
MANDAMENTAL
QND JUIZ EMITE UMA
ORDEM
QUEM DEVE CUMPRIR É O
PROPRIO DEVEDOR
EXECUTIVA
É EXPEDIDO UM
MANDADO JUDICIAL
NÃO HAVENDO CUMPRIMENTO :fire:
O
ESTADO CUMPRIRÁ
EX: AÇÃO DE DESPEJO
CONSTITUTIVA
:construction:
MODIFICA UMA REL. JURÍDICA
EX: DIVÓRCIO :broken_heart:
POSITIVA :heavy_plus_sign:
CRIAM REL. JURÍDICA
NEGATIVA :heavy_minus_sign:
DESCONSTITUEM REL. JURÍDICA
DECLARATÓRIA
:loudspeaker:
:red_cross: NÃO IMPÕE OBRIGAÇÕES
TORNA
CERTA
UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
EX: PATERNIDADE :baby_bottle:
EXECUÇÃO
PEDE-SE
PROVIDÊNCIAS
CONCRETAS
E MATERIAIS
DESTINADAS À SATISFAÇÃO DO DIREITO
OBJETO DO PEDIDO MEDIATO
MOBILIÁRIA
OU IMOBILIÁRIA
TUTELA JURISDICIONAL
CONHECIMENTO
EXECUTIVA
CAUTELAR
AÇÃO DÚPLICE
⚔
AMBOS LITIGANTES
E NO POLO PASSIVO
FIGURAM NO POLO ATIVO
EM FACE DA ARTICULAÇÃO
DE PRETENSÕES ANTAGÔNICAS
EX: GUARDA DE MENOR :baby:
ELEMENTOS DA AÇÃO
IDENTIFICA A AÇÃO
SÃO 3
PARTES
:silhouettes:
AUTOR:
É QUEM PEDE A TUTELA JURISDICIONAL
RÉU:
E EM FACE DE QUEM ELA É POSTULADA
SÃO OS INTERESSADOS
PEDIDO
:loudspeaker:
IMEDIATO
É O PROVIMENTO JURISDICIONAL
QUE SE POSTULA EM JUÍZO
MEDIATO
É O BEM DA VIDA
EX: A QUANTIA QUE QUER RECEBER
DEVE SER CERTO E DETERMINADO
CAUSA DE PEDIR
🙏
FATO
ACONTECIMENTOS QUE OCORRERAM NA VIDA DO AUTOR
CONCRETOS
E ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO CLARA E PRECISA
VINCULAM O JUIZ NO JULGAMENTO
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO
É O DIREITO QUE O AUTOR
QUER QUE SEJA APLICADO AO CASO
É A NORMA GERAL E ABSTRATA
:warning:
SOMENTE OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS NÃO VINCULAM O JUIZ