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RI_STJ_10 (PUBLICAÇAO DO ACORDAO NO DJe (SE O PRAZO FOR DESRRESPEITADO:…
RI_STJ_10
DECISÕES E NOTAS TAQUIGRAFICAS
ACORDAO
SE NAO HOUVER REVISOR
OU REVISOR = VENCIDO
RELATOR VENCIDO = REVISOR REDIGE ACORDAO
REDIGE ACORDAO: 1oMINISTRO
Q PROFERIU VOTO
NO SENTIDO
DA TESE VENCEDORA
SUBSCRITO PELO SEU RELATOR + MINISTRO Q PRESIDIU JULGA-TO
ATAS E RECLAMACAO POR ERRO
ERRO NA ATA
RECLAMAÇÃO EM
48 HORAS
REGRA =
NAO MUDA O JULGADO
NAO SUSPENDE PRAZO DE RECURSO
EXCEÇAO =
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE
HA MODIFICAÇÃO E NOVA PUBLICAÇÃO DA ATA
LEITURA_ASSINATURA_APROVAÇAO
= SESSAO SEGUINTE
INTIMAÇAO DAS PARTES
SE HOUVER DISPENSA DE ACORDAO:
PELA PUBLICACAO DA ATA
DA SESSAO DE JULGA-TO
PARTES INTIMADAS
MEDIANTE PUBLICACAO NO DJe
DAS CONCLUSOES
E EMENTA DOS ACORDAOS
CONFLITO
PREVALECE TEOR
DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS
NOTAS TAQUIGRAFICAS X TEOR DO ACORDAO
PUBLICAÇAO DO ACORDAO NO DJe
CONTADOS DA SESSAO EM Q
TIVER SIDO PROCLMADO O RESULTADO
prazo = 30 dias
SE O PRAZO FOR DESRRESPEITADO:
SECRETARIA PUBLICARA AS NOTAS TAQUIGRAFICAS
NOS 10 DIAS SUBSEQUENTES
INDEPENDENTE DE REVISAO
PRAZO DE PUBLICACAO SUSPENSO
FERIAS
RECESSOS