Administração - Evolução e reforma do estado

Modelos de administração pública

Burocrática

Gerencial

Patrimonialista

estado é visto como extensão da posse do governante

Max Weber = 3 tipos de dominação

Na década de 1980 o modelo se consolida nos paises anglo-saxões, incorporando ferramentas do setor privado para melhorar a qualidade do gasto público

Não tem diferença entre a posse do governante e do estado

falta profissionalismo, tendência à corrupção

Carismática

Racional-legal

Tradicional

Uso da autoridade baseada na razão, hierarquia e normas

Influência baseada nas características pessoais do lider

Típico patrimonialismo, baseado em tradições

Características

As comunicações são formalizadas e oficiais

Trabalho é dividido de forma racional

relacionamentos interpessoais conduzidos com impessoalidade

Autoridade segue a hierarquia organizacional

Normas e regulamentos possuem caráter legal

Rotinas e procedimentos são padronizados

Competência técnica é valorizada através de meritocracia

Administração é especializada

Membros da organização são profissionais

Funcionamento previsível

Vantagens

Cargos e tarefas bem definidas

Rapidez nas decisões

Racionalidade dos objetivos

Interpretação única e clara dos regulamentos e normas

Manutenção de continuidade da organização

diminuição dos atritos entre os individuos

Decisões rápidas

Uniformidade de procedimentos

Alta confiabilidade

Disfunções / desvantagens

Excesso de formalismo e de papelório

Resistência às mudanças

internalização das regras e o apego aos regulamentos

Despersonalização dos relacionamentos

Categorização como base do processo decisório

Superconformidade às rotinas e procedimentos

Exibição de sinais de autoridade

Dificuldade no atendimento a clientes e conflitos com o público

Principais críticas à burocracia

Visão mecanicista

Conservadorismo

Racionalidade excessiva

Organização fechada

Teoria organizacional não avança

Teoria de administração pública avança muito com relação ao patrimonialismo

Olha sempre para dentro, ignora os inputs vindos de fora

NGP é eminentemente gerencialista e propõe uma gestão baseada em:

Administração pública gerencial (NGP) tem suas origens na segunda metade do século XX como resposta à expansão das funções econômicas e do desenvolvimento

Processo decisório orientado a resultados/estratégico

Descentralização

Flexibilidade

Desempenho crescente e pagamento por desempenho/produtividade

Competitividade interna e externa

Direcionamento estratégico

Transparência e cobrança de resultados (accountability) responsabilização do gestor

Foco nos resultados a serem atingidos, utilizando técinicas mais flexiveis de gestão

Modelos de Administração pública gerencial

Gerencial com foco no consumidor

Gerencial orientado ao serviço público

Gerencial puro

Busca incorporar ferramentas do setor privado para melhorar a eficiencia

Define responsabilidade para os funcionários e para organização pública

Busca aumentar a eficiência, modificando o modelo burocrático

É baseado na lógica fiscal de gastar cada vez melhor

Foco é o bom atendimento do cidadão-cliente dos serviços públicos

Há uma critica forte: não é possivel uma comparação direta do cliente com o cidadão, que tem direitos e obrigações

Mais flexibilidade de gestão, qualidade dos serviços do gasto público para o cidadão-cliente, não a mera qualidade do gasto

inclui temas contemporâneos na administração pública, como: transparência, prestação de contas, equidade, justiça, participação política da sociedade

Reforça a importância do accountabillity da equidade na prestação dos serviços públicos

Evolução da administração pública

DASP (departamento administrativo do serviço público) previsto em 1936 e efetivamente organizado em 1938 - responsável pelas atividades de administração de materiais, de pessoal e financeira

Mesmo com o DASP - ainda haviam caracteristicas do patrimonialismo, como os extranumerários

Até a década de 1930 a adm brasileira era puramente patrimonialista

reforma administrativa gerencial - decreto 200/1967 - 1967

A partir de 1945, com a deposição do regime vargas, o DAPS perdeu força, trazendo desorganização das contas públicas e fortalecimento do patrimonialismo

DASP foi esvaziado no regime militar e transformado em departamento administrativo do pessoal civil tendo sido extinguido em 1986

permitiu-se às empresas estatais condições de funcionamento idênticas às do sertor privado, gerando maior competitividade

PRINCIPIOS QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERIA SEGUIR

Planejamento

Coordenação

Descentralização

Delegação de competência

Controle

Redemocratização e o retrocesso burocrático

Com a CF de 1988 houve um retrocesso burocrático

Retirada da autonomia do executivo para estruturar órgãos públicos, que passaram a precisar de leis institucionais ou autorizativas

Obrigatoriedade do regime juridico unico para os servidores da união, estados e municipios

Redução da flexibilidade da administração indireta, que passou a funcionar com normas parecidas às da administração direta. Assim, os entes descentralizados ficaram sujeitos às mesmas regras de controle formal, utilizadas na Adm direta

Governo Collor

Redução do tamanho da maquina estatal

redução dos salários dos servidores

Redução do numero de servidores

Houve um desmonte da capacidade de atuação do estado, alem de milhares de ações judiciais - após, o governo itamar franco buscou recompor a remuneração dos servidores, no entanto, foi apenas no governo Fernando henrique cardozo que se volta a falar em reforma administrativa rumo a uma administração gerencial - PDRAE

PDRAE

Dimensões

Cultural - mudança cutural para que os principios da adminitração fossem completamente aceitos e a visão patrimonialista fosse completamente rejeitada

Gerecial ou dimensão-gestão = Diz respeito a como fazer na adm pública. boa gestão é aquela que define claramente os objetivos, recruta as melhores pessoas por meio de concurso

Institucional - Legal = obstáculos de ordem legal para alcance de uma maior eficiência do estado (RJU, licitações, estabilidade de servidores)

Setores identificados

Atividades exclusivas = estado presta serviços governamentais para a sociedade, propriedade público estatal, por meio de órgãos públicos e a agência autonôma

Serviços nao-exclusivos = serviços que o estado pode prover, envolvem aspectos de interesse público - regime público não estatal

Núcleo estratégico = setor que define as leis e politicas públicas - poder extroverso indelegável

Produção de bens e serviços para o mercado = atividades que visam o lucro e que o mercado pode atuar com eficiência, regime privado e o estado só deve atuar quando imprecindivel

Projetos

Agências Autonômas = Atividades em agÊncias autonômas com maior flexibilidade de gestão e maior facilidade para atigir os fins públicos

Organizações sociais Serviços não exclusivos, permitindo a descentralização de atividades para que a qualidade dos serviços públicos seja maior e que eles sejam prestados de forma mais eficiente

Avaliação estrutural = examinar de forma global, a estrutura do estado para criar uma estrutura organizacional moderna, ágil e permeável à participação popular