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Administração - Evolução e reforma do estado (Evolução da administração…
Administração - Evolução e reforma do estado
Modelos de administração pública
Burocrática
Max Weber = 3 tipos de dominação
Carismática
Influência baseada nas características pessoais do lider
Racional-legal
Uso da autoridade baseada na razão, hierarquia e normas
Tradicional
Típico patrimonialismo, baseado em tradições
Características
As comunicações são formalizadas e oficiais
Trabalho é dividido de forma racional
relacionamentos interpessoais conduzidos com impessoalidade
Autoridade segue a hierarquia organizacional
Normas e regulamentos possuem caráter legal
Rotinas e procedimentos são padronizados
Competência técnica é valorizada através de meritocracia
Administração é especializada
Membros da organização são profissionais
Funcionamento previsível
Vantagens
Cargos e tarefas bem definidas
Rapidez nas decisões
Racionalidade dos objetivos
Interpretação única e clara dos regulamentos e normas
Manutenção de continuidade da organização
diminuição dos atritos entre os individuos
Decisões rápidas
Uniformidade de procedimentos
Alta confiabilidade
Disfunções / desvantagens
Excesso de formalismo e de papelório
Resistência às mudanças
internalização das regras e o apego aos regulamentos
Despersonalização dos relacionamentos
Categorização como base do processo decisório
Superconformidade às rotinas e procedimentos
Exibição de sinais de autoridade
Dificuldade no atendimento a clientes e conflitos com o público
Principais críticas à burocracia
Visão mecanicista
Conservadorismo
Teoria organizacional não avança
Teoria de administração pública avança muito com relação ao patrimonialismo
Racionalidade excessiva
Organização fechada
Olha sempre para dentro, ignora os inputs vindos de fora
Gerencial
Na década de 1980 o modelo se consolida nos paises anglo-saxões, incorporando ferramentas do setor privado para melhorar a qualidade do gasto público
NGP é eminentemente gerencialista e propõe uma gestão baseada em:
Processo decisório orientado a resultados/estratégico
Descentralização
Flexibilidade
Desempenho crescente e pagamento por desempenho/produtividade
Competitividade interna e externa
Direcionamento estratégico
Transparência e cobrança de resultados (accountability) responsabilização do gestor
Administração pública gerencial (NGP) tem suas origens na segunda metade do século XX como resposta à expansão das funções econômicas e do desenvolvimento
Foco nos resultados a serem atingidos, utilizando técinicas mais flexiveis de gestão
Modelos de Administração pública gerencial
Gerencial com foco no consumidor
Foco é o bom atendimento do cidadão-cliente dos serviços públicos
Há uma critica forte: não é possivel uma comparação direta do cliente com o cidadão, que tem direitos e obrigações
Mais flexibilidade de gestão, qualidade dos serviços do gasto público para o cidadão-cliente, não a mera qualidade do gasto
Gerencial orientado ao serviço público
inclui temas contemporâneos na administração pública, como: transparência, prestação de contas, equidade, justiça, participação política da sociedade
Reforça a importância do accountabillity da equidade na prestação dos serviços públicos
Gerencial puro
Busca incorporar ferramentas do setor privado para melhorar a eficiencia
Define responsabilidade para os funcionários e para organização pública
Busca aumentar a eficiência, modificando o modelo burocrático
É baseado na lógica fiscal de gastar cada vez melhor
Patrimonialista
estado é visto como extensão da posse do governante
Não tem diferença entre a posse do governante e do estado
falta profissionalismo, tendência à corrupção
Evolução da administração pública
DASP (departamento administrativo do serviço público) previsto em 1936 e efetivamente organizado em 1938 - responsável pelas atividades de administração de materiais, de pessoal e financeira
Mesmo com o DASP - ainda haviam caracteristicas do patrimonialismo, como os extranumerários
Até a década de 1930 a adm brasileira era puramente patrimonialista
reforma administrativa gerencial - decreto 200/1967
- 1967
A partir de 1945, com a deposição do regime vargas, o DAPS perdeu força, trazendo desorganização das contas públicas e fortalecimento do patrimonialismo
DASP foi esvaziado no regime militar e transformado em departamento administrativo do pessoal civil tendo sido extinguido em 1986
permitiu-se às empresas estatais condições de funcionamento idênticas às do sertor privado, gerando maior competitividade
PRINCIPIOS QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERIA SEGUIR
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de competência
Controle
Redemocratização e o retrocesso burocrático
Com a CF de 1988 houve um retrocesso burocrático
Retirada da autonomia do executivo para estruturar órgãos públicos, que passaram a precisar de leis institucionais ou autorizativas
Obrigatoriedade do regime juridico unico para os servidores da união, estados e municipios
Redução da flexibilidade da administração indireta, que passou a funcionar com normas parecidas às da administração direta. Assim, os entes descentralizados ficaram sujeitos às mesmas regras de controle formal, utilizadas na Adm direta
Governo Collor
Redução do tamanho da maquina estatal
redução dos salários dos servidores
Redução do numero de servidores
Houve um desmonte da capacidade de atuação do estado, alem de milhares de ações judiciais - após, o governo itamar franco buscou recompor a remuneração dos servidores, no entanto, foi apenas no governo Fernando henrique cardozo que se volta a falar em reforma administrativa rumo a uma administração gerencial - PDRAE
PDRAE
Dimensões
Cultural
- mudança cutural para que os principios da adminitração fossem completamente aceitos e a visão patrimonialista fosse completamente rejeitada
Gerecial ou dimensão-gestão
= Diz respeito a como fazer na adm pública. boa gestão é aquela que define claramente os objetivos, recruta as melhores pessoas por meio de concurso
Institucional - Legal
= obstáculos de ordem legal para alcance de uma maior eficiência do estado (RJU, licitações, estabilidade de servidores)
Setores identificados
Atividades exclusivas
= estado presta serviços governamentais para a sociedade, propriedade público estatal, por meio de órgãos públicos e a agência autonôma
Serviços nao-exclusivos
= serviços que o estado pode prover, envolvem aspectos de interesse público - regime público não estatal
Núcleo estratégico
= setor que define as leis e politicas públicas - poder extroverso indelegável
Produção de bens e serviços para o mercado
= atividades que visam o lucro e que o mercado pode atuar com eficiência, regime privado e o estado só deve atuar quando imprecindivel
Projetos
Agências Autonômas
= Atividades em agÊncias autonômas com maior flexibilidade de gestão e maior facilidade para atigir os fins públicos
Organizações sociais
Serviços não exclusivos, permitindo a descentralização de atividades para que a qualidade dos serviços públicos seja maior e que eles sejam prestados de forma mais eficiente
Avaliação estrutural
= examinar de forma global, a estrutura do estado para criar uma estrutura organizacional moderna, ágil e permeável à participação popular