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REMUNERAÇÃO E SALÁRIO (DIREITO DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS (SALÁRIO…
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
DIREITO DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS
SALÁRIO MÍNIMO
FIXADO EM LEI , NACIONALMENTE UNIFICADO , COM REAJUSTES PERIÓDICOS QUE PRESERVEM O PODER AQUISITIVO , VEDADA A VINCULAÇÃO PARA QUALQUER FIM.
PISO SALARIAL PROPORCIONAL A EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO
IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO , SALVO DISPOSTO EM CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO :red_flag:
GARANTIA DE SALÁRIO , NUNCA INFERIOR AO MÍNIMO PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
PROTEÇÃO DO SALÁRIO NA FORMA DA LEI, CONSTITUINDO CRIME SUA RETENÇÃO DOLOSA
REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SUPERIOR , NO MÍNIMO , EM CINQUENTA POR CENTO Á DO NORMAL
DENOMINAÇÕES PRÓPRIAS DE SALÁRIO
SALÁRIO MÍNIMO LEGAL
SALALÁRIO PROFISSIONAL
MÍNIMO A SER PAGO PARA EMPREGADO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS
SALÁRIO NORMATIVO OU PISO SALARIAL
VALOR MÍNIMO PAGO A EMPREGADO DE DETERMINADA CATEGORIA PROFISSIONAL
PISO SALARIAL REGIONAL
VALOR MÍNIMO PAGO A EMPREGADO DE DETERMINADA CATEGORIA PROFISSIONAL NAQUELE
ESTADO
SALÁRIO CONDIÇÃO
DEPENDE DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS , NORMALMENTE MAIS GRAVOSAS
SALÁRIO COMPLESSIVO
CUMULAÇÃO DE VÁRIAS PARCELAS EM UMA SÓ
NÃO ADMITIDO :forbidden:
CONTRA CHEQUE DEVE SER DETALHADO
PARCELAS SALARIAIS
ADICIONAIS
GRATIFICAÇÕES LEGAIS
13°
COMISSÕES
SALÁRIO IN NATURA
PODEM REPERCUTIR NO CÁLCULO DE OUTRAS PARCELAS :red_flag:
ADICIONAIS
EM RETRIBUIÇÃO AO TRABALHO MAIS DESGASTANTE
É SALÁRIO - CONDIÇÃO
PAGO APENAS QUANDO PRESENTE CONDIÇÃO
ESPÉCIES
ADICIONAL INSALUBRIDADE :explode:
EMPREGADO EXPOSTO A AGENTES INSALUBRES , ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA DEFINIDOS PELO MTB
O EXERCÍCIO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES ACIMA DOS LIMITES ,ASSEGURA PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE
40 % , 20% , 10 %
DO SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO , SEGUNDO CLASSIFIQUEM NOS GRAUS , MÁXIMO , MÉDIO E MÍNIMO .
ENQUANDRAMENTO DO GRAU PODE SER DEFINIDO EM ACORDO COLETIVO OU CONVENÇÃO COLETIVA
ADICIONAL PERICULOSIDADE
EXPOSIÇÃO A SITUAÇÕES PERIGOSAS
INFLAMÁVEIS , EXPLOSIVOS OU ENERGIA ELÉTRICA, ROUBOS OU VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOCICLETAS
SUBSTÂNCIA RADIOATIVA :radioactive_sign:
ASSEGURA AO EMPREGADO ADICIONAL DE
30%
SOBRE SALÁRIO SEM ACRÉSCIMOS RESULTANTES DE GRATIFICAÇÕES ,PRÊMIOS OU P.L DA EMPRESA
ADICIONAL DE TRASFERÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS
PROVISÓRIAS
EM CASO DE NECESSIDADE DE SERVIÇO , EMPREGADOR TRANSFERE EMPREGADO PARA LOCALIDADE DIVERSA DA QUE RESULTA CONTRATO
FICARÁ OBRIGADO O PAGAMENTO
SUPLEMENTAR
, NUNCA INFERIOR Á
25%
DO SALÁRIO QUE RECEBIA
ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
TRABALHO EM SOBREJORNADA
EXCETO QUANDO HOUVER COMPENSAÇÃO DE JORNADA :warning:
DIREITO DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS ,REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SUPERIOR ,NO MÍNIMO , EM
50%
À DO NORMAL
ADICIONAL NOTURNO :new_moon:
LABOR EM PERÍODO NOTURNO
REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR A DO DIURNO
URBANO E DOMÉSTICO DE
20 %
RURAIS DE
25 %
GRATIFICAÇÕES
DEVIDAS EM FACE DE
EVENTO TIDO COMO RELEVANTE PELO EMPREGADOR
EXIGÊNCIA LEGAL
INTEGRAM O SALÁRIO APENAS AS
GRATIFICAÇÕES LEGAIS
E AS
COMISSÕES
:warning:
13° SALÁRIO :christmas_tree:
COM BASE NA REMUNERAÇÃO INTEGRAL OU NO VALOR DA APOSENTADORIA
PAGA NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO , A TODOS EMPREGADOS , PELO EMPREGADOR , INDEPENDENTE DA REMUNERAÇÃO QUE FIZER JUS
GRATIFICAÇÃO CORRESPONDERÁ A 1/12 AVOS DA
REMUNERAÇÃO
DEVIDA EM DEZEMBRO POR MÊS DE SERVIÇO DO ANO CORRESPONDENTE
PAGA ATÉ DIA 20 DE DEZEMBRO, COMPENSADA O ADIANTAMENTO QUE TIVER SIDO PAGO
ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E NOVEMBRO , O EMPREGADOR PAGARÁ COMO ADIANTAMENTO , DE UMA SÓ VEZ , METADE DO SALÁRIO RESPECTIVO 13 °
EMPREGADOR NÃO É OBRIGADO A PAGAR ADIANTAMENTO A TODOS OS EMPREGADOS NO MESMO MêS
ADIANTAMENTO SERÁ PAGO AO ENSEJO DE FÉRIAS DO EMPREGADO , SEMPRE QUE REQUERER NO MÊS DE JANEIRO DAQUELE ANO
SERÁ CONTADA COMO MÊS DE TRABALHO INTEGRAL , FRAÇÃO SUPERIOR A 15 DIAS DE TRABALHO :red_flag:
DEVIDA A TODOS OS TRABALHADORES
CONVENÇÃO COLETIVA OU ACORDO COLETIVO NÃO PODE REDUZIR ADICIONAIS DE PENOSIDADE, PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE :!!:
SALÁRIO
CONJUNTO DE PARCELAS QUE O EMPREGADO RECEBE DIRETAMENTE DO EMPREGADOR
CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO
INTEGRAM O SALÁRIO A IMPORTÂNCIA FIXA ESTIPULADA , AS GRATIFICAÇÕES LEGAIS E COMISSÕES PAGAS PELO EMPREGADOR
SALÁRIO IN NATURA
ALÉM DO PAGAMENTO EM DINHEIRO , COMPREENDE-SE NO SALÁRIO , PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS , A ALIMENTAÇÃO , HABITAÇÃO , VESTUÁRIO OU OUTRAS PRESTAÇÕES QUE A EMPRESA, POR FORÇA DE CONTRATO OU COSTUME , FORNECE HABITUALMENTE AO EMPREGADO.
EM CASO ALGUM SERÁ PERMITIDO O PAGAMENTO COM BEBIDAS ALCOÓLICAS OU DROGAS NOCIVAS :warning:
DENOMINAÇÕES IMPRÓPRIAS DE SALÁRIO :forbidden:
SALÁRIO FAMÍLIA
PAGO EM RAZÃO DE DEPENDENTE DO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA NOS TERMOS DA LEI
SALÁRIO MATERNIDADE
DEVIDO A ASSEGURADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , DURANTE 120 DIAS , COM INÍCIO NO PERÍODO ENTRE 28 DIAS ANTES DO PARTO E A DATA DA OCORRÊNCIA DESTE
SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO E DE BENEFÍCIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
REMUNERAÇÃO
COMPREENDE-SE NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO ,PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS ,ALÉM DO SALÁRIO DEVIDO E PAGO DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR , COMO CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO , AS
GORJETAS
QUE RECEBER