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Espécies de tributos (Linha do Tempo (Obrigação tributária;, Lançamento;,…
Espécies de tributos
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Concepção normativa
Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
Contribuição de Melhoria, decorrente de obras públicas.
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Concepção doutrinária
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
Taxa
Fato Gerador: Exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
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Contribuições Especiais
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Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, e sem prejuízo, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. Além de contribuição para iluminação pública.
Empréstimos Compulsórios
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a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência e investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Imposto
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Fato Gerador: Qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.