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Induzimento, instigação ou auxilio a suicídio (Observações: (A vítima deve…
Induzimento, instigação ou auxilio a suicídio
Conceitos
instigação: encorajar a vitima a cometer o ato, mas a vontade já existe.
Auxilio: Material, fornecer meios para que a vitima consiga a consumação.
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Observações:
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Não se confunde com Omissão de socorro, mas é possível o auxílio por omissão(art 13, $2º, CP)
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Fatos curiosos
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Pacto de morte
Se o sobrevivente apenas auxiliou o outro a suicidar-se, lhe será imputado a participação em suicídio
Se ambos praticarem atos executórios contra o outro, e ambos sobreviverem, responderão por tentativa de homicídio
se o sobrevivente praticou atos executórios, lhe será imputado Homicídio
Se ambos se auxiliarem mutuamente e ambos sobreviverem, a eles será imputado o crime de part. em suicídio, desde que da tentativa resulte lesão corporal grave.
se um deles praticou atos executórios contra ambos, e ambos sobreviveram, aquele responderá por tentativa de homicídio e este por part. em suicídio, desde que da tentativa resulte lesão corporal grave.
Test. de jeová
Médico que atua contra vontade do paciente, age amparado pelo art. 146, $3º, pq tal recusa pode ser considerada tent. de suicídio
Disp. de arma de fogo
como ato preparatório para suicídio, não é cond. típica.