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SERVIÇOS_PUBLICOS_4 (SERVIÇO PUBLICO ADEQUADO: (EFICIENCIA, SEGURANÇA,…
SERVIÇOS_PUBLICOS_4
CONCESSÃO E PERMISSAO
SERVIÇO PUBLICO ADEQUADO:
EFICIENCIA
SEGURANÇA
CONTINUIDADE
ATUALIDADE
REGULARIDADE
GENERALIDADE
MOTICIDADE DAS TARIFAS
CORTESIA NA PRESTAÇAO
SERVIÇO PODE SER PARALISADO
EMERGENCIA
APOS PREVIO AVISO, QDO:
SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES
INADIMPLEMENTO DO USUARIO = INTERESSE_COLETIVI//
RAZOES DE ORDEM TECNICA
NAO PODE PARALISAR_STJ
DEBITOS ANTIGOS
DEBITO POR FRAUDE NO MEDIDOR_APRURADA UNILATERALMENTE PELA CONCESSIONARIA
DEBITOS DO MORADOR ANTERIOR
LICITAÇAO
NAO PODE SER DISPENSADA
DOUTRINA ADMITE INEXIGIBILIDADE
POR INVIABILI// DE COMPETIÇAO
INVERSAO DAS FASES = JULGA-TO ANTES DA HABILITAÇAO
PERMISSAO = QQUER MODALIDADE
PODE CONTRATAR EMPRESA ESTATAL
DISPENSA DE LICITACAO
CONCESSAO = CONCORRÊNCIA
AUTORES DOS PROJ_BASICO_EXECUTIVO PODEM PARTICIPAR
TRANSFERENCIA DE ENCARGOS
TRANSFERENCIA DE CONCESSAO
ANUENCIA PREVIA DO PODER COMCEDENTE
SOB PENA DE CADUCIDADE
TOTAL
TRANSF. DE CONTROLE SOCIETARIO
ANUENCIA PREVIA DO PODER COMCEDENTE
SOB PENA DE CADUCIDADE
SUBCONCESSAO
PARCIAL
MODALIDADE CONCORRENCIA
SUBRROGAÇAO
ASSUNCAO PELOS FINANCIADORES
DO CONTROLE
OU DA ADM. TEMPORARIA
CONTRATAÇAO C/ 3os
NAO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO
PRAZO
DETERMINADO
LEI NAO FALA EM MAXIMO E MINIMO
POLITICA TARIFARIA
PODER CONCEDENTE
HOMOLOGA REAJUSTES
PROMOVE REVISAO
POLITICA TARIFARIA
HOMOLOGA REAJUSTES
E PROMOVE REVISAO
PODER CONCEDENTE