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1 - DOMÍCILIO/RESIDÊNCIA (DOMICÍLIO P.J (DEMAIS PJ (LUGAR ONDE FUNCIONAR,…
1 - DOMÍCILIO/RESIDÊNCIA
TODOS OS SUJEITOS DE DIREITO
DEVEM TER UM LUGAR CERTO NO ESPAÇO
DE ONDE IRRADIEM SUA ATIV. JURÍDICA
DOMÍCILIO
ONDE PESSOA NATURAL
MANTÉM ATIV. JURÍDICAS
DEVERES
E POSSA SER ENCONTRADA
DOMÍCILIO PESSOA NATURAL
LOCAL DE SUA RESIDÊNCIA :house:
COM ANIMUS DEFINITIVO
DOMICILIO RESIDENCIAL
LOCAL ONDE PESSOA TEM SUA VIDA (REL. JURÍDICA)
E SUAS COISA (PATRIMÔNIO)
ADMITE-SE PLURALIDADE DE DOMICILIO RESIDENCIAL
DOMICILIO PROFISSIONAL
RELAÇÃO DE PROFISSÃO
ADMITE-SE PLURALIDADE DE DOMICILIO PROFISSIONAL
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ORIGEM
VOLUNTÁRIO OU CONVENCIONAL
ATO DE ESCOLHA :raising_hand::skin-tone-2:
LEGAL OU NECESSÁRIO
FIXADO PELA LEI :bookmark:
EM RELAÇÃO
AO INCAPAZ :baby_bottle:
DO REPRESENTANTE
OU DO ASSISTENTE
SERVIDOR PÚBLICO :raising_hand::skin-tone-2:
ONDE
EXERCE
SUAS FUNÇÕES
DE FORMA PERMANENTE
MILITAR :female-police-officer::skin-tone-2:
PM OU EXERCÍTO
QUARTEL ONDE SERVIR
MARINHA OU AERONÁUTICA
SEDE DE COMANDO
IMEDIATAMENTE SUBORDINADO
MARÍTIMO :ship:
ONDE NAVIO
ESTIVER MATRICULADO :pencil2:
PRESO :hash:
LUGAR QUE
CUMPRIR A SENTENÇA
O domicílio necessário não importa em exclusividade, de modo que a pessoa a ele submetido poderá ter domicílio plúrimo.
CONTRATUAL
O QUE CONSTA NO CONTRATO ESCRITO :pencil2:
OBS: CLAÚSULA DE ELEIÇAÕ DE FORO
É NO PROCESSO CIVIL
PARA AÇÃO JUDICIAL
É VÁLIDA A
CLAUSULA DE ELEIÇÃO DO FORO
P/ PROCESSOS ORIUNDOS DE CONTRATOS
ART. 78, CC
HABITAÇÃO OU MORADIA EVENTUAL
O LUGAR QUE FOR ENCONTRADA
:circus_tent: EX: CIRCO
DOMICÍLIO P.J
DA UNIÃO
O DF
DOS ESTADOS
AS CAPITAIS
DO MUNICÍPIO
ADM MUNICIPAL
DEMAIS PJ
LUGAR ONDE FUNCIONAR
DIRETORIAS
E ADM
OU ONDE ELEGEREM
DOM. ESPECIAL
NO ESTATUTO
OU ATOS CONSTITUTIVOS
OBSERVAÇÕES
É POSSÍVEL PLURALIDADE P/ DOMICÍLIO DA PJ
SE PJ TIVER SEDE NO EXTERIOR :flag-us:
DEVE-SE CONSIDERAR
O LOCAL DA FILIAL DO BRASIL :flag-br:
SÚMULAS
S.364, STJ. O conceito de impenhorabilidade
de bem de família abrange também
o imóvel pertencente a pessoas
SOLTEIRAS
SEPARADAS
VIUVAS