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CAPÍTULO 2 - DA LICITAÇÃO (MODALIDADES (CONCORRÊNCIA (SERVIÇOS E BENS…
CAPÍTULO 2 - DA LICITAÇÃO
MODALIDADES
CONCORRÊNCIA
SERVIÇOS E BENS COMPLEXOS
TÉCNICA E TÉCNICA/PREÇO
COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
CONCESSÕES, SRP E LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
TOMADA DE PREÇO
EMPRESAS CADASTRADAS (SICAF) OU QUE DEMONSTREM INTERESSE EM ATÉ
3 DIAS
ANTES DA ENTREGA DAS PROPOSTAS
CARTA-CONVITE
ENVIO DE CONVITE A PELO MENOS 3 EMPRESAS CADASTRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
PODE SER ESTENDIDA A EMPRESAS QUE DEMONSTREM INTERESSE EM ATÉ
24 HS
ANTES DA ENTREGA DAS PROPOSTAS
DISPENSA DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA
CONVIDAR UM NOVO A CADA CONVITE
CONCURSO
TRABALHOS TÉCNICOS OU ARTÍSTICOS
LICITAÇÃO TIPO TÉCNICA
PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO
LEILÃO
VENDA DE BENS APREENDIDOS OU QUE NÃO SERVEM MAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO LEI Nº10.520
AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS
SEM COMPLEXIDADE ALTA
NÃO PERMITIDA PARA OBRAS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
HABILITAÇÃO
JURÍDICA
REGISTRO COMERCIAL
CÉDULA DE IDENTIDADE
TÉCNICA
COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS SEMELHANTES
FISCAL/TRABALHISTA
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO
REGULARIDADE NOS ENCARGOS SOCIAIS
ECONÔMICA
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO E ATÉ 10% DO VALOR DO CONTRATO
NEGATIVA DE FALÊNCIA
ADJUDICAÇÃO POR ITEM
DIVISÃO DE OBRAS EM QUANTAS LICITAÇÕES FOREM POSSÍVEIS
AS LICITAÇÕES A SEREM DIVIDIDAS DEVEM SER DA MESMA MODALIDADE EQUIVALENTE AO CONJUNTO
VEDADO FRACIONAMENTO DE DESPESAS
DISPENSA
VALOR PEQUENO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATÉ
R$33.000,00
DEMAIS COMPRAS E SERVIÇOS
R$17.600,00
LICITAÇÃO DESERTA
NÃO APARECEM INTERESSADOS
LICITAÇÃO FRACASSADA
VALORES DE PROPOSTAS INCOMPATÍVEIS COM O MERCADO NACIONAL,
APÓS 2ª CONVOCAÇÃO
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PÚBLICA
URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
OBRAS EXECUTADAS EM ATÉ 180 DIAS
INEXIGIBILIDADE
CONCORRÊNCIA INVIÁVEL
EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO
ATESTADA POR REPRESENTANTE DO SEGMENTO
OBEDECIMENTO SIMULTÂNEO DOS SEGUINTES PARÂMETROS
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO
SERVIÇO NÃO COMUM
ESSENCIAL QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO
NÃO SER DE PUBLICIDADE OU DIVULGAÇÃO
ARTISTAS CONSAGRADOS PELA CRÍTICA
PRAZO MÍNIMO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
(EM DIAS)
45
CONCORRÊNCIA
EMPREITADA INTEGRAL E TÉCNICA OU TÉCNICA/PREÇO
CONCURSO
30
CONCORRÊNCIA
TOMADA DE PREÇO
- TÉCNICA OU TÉCNICA/PREÇO
15
TOMADA DE PREÇO
LEILÃO
8
PREGÃO
5
CONVITE
REGISTROS CADASTRAIS
BASE CADASTRAL DE FORNECEDORES PARA UTILIZAÇÃO EM PROCESSOS DE
TOMADA DE PREÇO
E
CONVITE
OBRIGATÓRIA ATUALIZAÇÃO ANUAL
SUBMISSÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO NO SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES E EMISSÃO DO
CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
PROCEDIMENTO E JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ORÇAMENTO
ELABORAÇÃO DO EDITAL
FORMAÇÃO DA COMISSÃO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
1 more item...
LICITAÇÕES
SIMULTÂNEAS OU SUCESSIVAS
PARA
OBRAS DE IMENSO VULTO
DEVEM SER PRECEDIDAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NO MÍNIMO 15 DIAS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
RECURSOS > EFEITO SUSPENSIVO
REGIMES DE EXECUÇÃO
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
> CONTRATO POR PREÇO CERTO E TOTAL
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
> PREÇO DE UNIDADES DETERMINADAS EX.: M² DE ALVENARIA
MODO DE PAGAMENTO AO CONTRATADO
EMPREITADA INTEGRAL
> EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA OBRA - INTEGRALIDADE
TAREFA
> PREÇO CERTO DE UNIDADES HORÁRIAS DE MÃO DE OBRA
PROPOSTAS INEXEQUÍVEIS
ABAIXO DE 70% DO MENOR DOS DOIS VALORES
ORÇADO PELA AP
MÉDIA DAS PROPOSTAS SUPERIORES A 50% DO ORÇADO PELA AP