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CLASSIFICAÇÃO DASCONSTITUIÇÕES (Quanto a Origem (*OUTORGADA Democrática,…
CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES
Quanto ao
Conteúdo
MATERIAL
trata
apenas
de matéria constitucional
*FORMAL
tem matéria constitucional e outros assuntos
chama "constituição formal" porque indica a maneira como foi aprovada
CF 88
art. 242, parágrafo 2º, CF – colégio Pedro II
Quanto a
Forma
*ESCRITA
NÃO ESCRITA
Quanto ao modo de
Elaboração
HISTÓRICA
*DOGMÁTICA
É como um retrato/uma
fotografia
daquele momento
Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas
Quanto a
Origem
*OUTORGADA
Democrática, feita pelos representantes do povo
1891, 1934, 1946, CF/1988
Cesarista (bonapartista)
PROMULGADA
Imposta ao povo pelo governante
1824 (D. Pedro I), 1937 (GV), 1967 (militares)
Polêmica – alguns colocam nessa lista a Const/1969 – há discussão se esta foi de fato uma constituição .
Pactuada (=dualista)
Quanto à
essência
(ontológica)
Nominal
(nominalista)
realidade atual
camisa comprada muito pequena
*Normativa
camisa que serve perfeitamente ao corpo
realidade atual
CF 88
Semântica
Constituição Brasileira de 18
24
Ditadura
camisa que
esconde
as cicatrizes
Quanto à
rigidez
ou
estabilidade
*Rígida
mais rigoroso
CF/1988
.
Flexível
mesmo processo de alteração
Imutável
Não :forbidden: pode ser alterada
Ex.: CF 18
24
que foi imutável nos primeiros 4 anos
Semi-rígida ou semi-flexível
Parte rígida, parte flexível
CF 18
24
; depois dos primeiros 4 anos