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PODER JUDICIARIO 4 (CNJ_ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (STJ_3 (1 JUIZ TRF,…
PODER JUDICIARIO 4
COMPOSIÇAO
CNJ_ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
STJ_3
1 JUIZ TRF
1 JUIZ FEDERAL
1 MINISTRO = CORREGEDOR
MP_
MP FEDERAL
MP ESRADUAL
STF_3
PRESIDENTE = MEMBRO NATO
1 DESEMBARGADOR TJ
1 JUIZ ESTADUAL
2 CIDADÃOS + 2 ADVOGADOS _ 4
CIDADAOS = 1 CD_1 SF
ADVOGADOS = OAB
TST_3
1 JUIZ TRT
1 JUIZ TRABALHO
1 MINISTRO
TOTAL = 15 MINISTROS
NOMEADOS P/ PRESREP
APROVADOS = MAIORIA ABSOLUTA SENADO
MANDATO = 2 ANOS C/ 1 RECONDUÇAO
NATUREZA ADM
FISCALIZA MAGISTRADOS
PROMOVE CUMPRI-TO DEVERES JURISDICIONAIS
CONTROLE ADM_FIN_CORREICIONAL
STF_SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
BRASILEIRO NATO
+
35
-
65 ANOS
REQUISITOS = REPUACAO ILIBADA + SABER JURIDICO
C/ APORVACAO SF = MAIORIA ABSOLUTA
NOMEADOS PELO PRESREP
GUARDA DA CF/88
11 MINISTROS
STJ_SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1/3 JUIZES TRF
1/3 DESEMBARGADORES TJ
+ 35 - 65 ANOS
1/3 EM PARES IGUAIS
ADVOGADOS
MP
33 MINISTROS
CF/88 FALA NO MINIMO
RI = 33
LISTA SEXTUPLA DE CADA GRUPO ENVIADA AO STJ = FORMA LISTA TRIPLICE P/ APROVACAO DO PRESREP
TST_TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
1/5 ADVOGADOS + MP
RESTO = JUIZES TRT
5o CONSTITUCIONAL
27 MINISTROS
JULGA:
NAO JULGA ESTATUTARIO
GREVE EMPREGADOS SELETISTAS
AÇOES POSSESSORIAS
AÇOES INDENIZACAO DANOS MORAIS / MATERIAL DA RELACAO TRAB
ACOES DECORRENTES DAS RELAÇÕES TRAB
ACOES ACIDENTARIAS CONTRA EMPREGADOR
NAO TEM COMPETENCIA CRIMINAL
STM _SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
3 MARINHA
3 AERONAUTICA
4 OFICIAIS GENERAIS EXERCITO
3 ADVOGADOS 2 JUIZES AUDITORES
15 MINISTROS
TSE_TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
2 STJ
1 = CORREGEDOR TSE
3 STF
1 SERA PRESI TSE
1 SERA VICE PRES TSE
MINIMO 7 MINISTROS
2 ADVOGADOS/MP
5o CONSTITUCIONAL
TRT
TRF
TST
TJ / TFDFT