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Pressupostos processuais (NOÇÕES GERAIS (identificação do processo como…
Pressupostos processuais
identificação do processo como conjunto de relações
jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto
Assim como o reconhecimento da relação jurídica deduzida (a cujo respeito dicutem os litigantes)' pressupõe a verificação de certos fatos,
d e p e n d e da p rese n ça d e
d ete r m i n ados e l e m e n tos, q u e c o n d i c i o n a m , e m t e r m o s g l o bais, a exi stê n cia
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