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DO CRIME II (Crime Impossível (Porque (Meio ineficaz, objeto impróprio),…
DO CRIME II
Crime Doloso x Culposo
Crime Doloso
Conceito
Elemento subjetivo
Intenção Agente
Deseja um fim
Tipos
Dolo Direto
Intencionalmente
Forma livre e consciente
Dolo Eventual
Não pretende resultado
Sabe do Risco
Ignora o risco
Assume resultado
OUTRAS Classificações
Dolo Genérico
Pratica o crime
Não possui outra finalidade
Dolo Específico
Comete crime
Possui outras finalidades
Ex. Injúria
Crime + Vontade ofender
Dolo Direto Primeiro Grau
Atinge o resultado que pretendia
Dolo Direto Segundo Grau
Alcança a conduta Desejada +
Consequências ALÉM do que desejava
Atinge outras pessoas além do que queria
Dolo Geral por Erro Sucessivo ou
Aberratio causae
Alcança o resultado
Mas por outro meio do que o primeiro realizado
Ex. Pretende Matar enforcado, joga no rio. Morre afogado
Dolo Antecedente/atual/subsequente
Antecedente
Dolo inicia antes execução
Atual
Se mantem exercício conduta
Subsequente
Inicialmente não há dolo
Posteriormente Deseja a conduta
Crime Culposo
Conceito
Não tem intenção
Falta dever de cuidado
Dever de Cuidado
Negligência
Não pratica o que deveria
Imprudência
Pratica o que não deveria ter praticado
Fez mais do que a prudência permite
Imperícia
Falta qualidade técnica profissional
Desconhecimento Regra Profissional
Composto Por
Conduta Voluntária
Deseja a conduta
Mas não deseja Resultado
Violação Dever Objetivo Cuidado
Age com
Negligência
Imprudência
Imperícia
Resultado Naturalístico Involúntário
Não queria resultado
Nexo Causal
Ação
Resultado
Tipicidade
Conduta prevista Lei
Previsibilidade Objetiva
Previsão ocorrência
Análise Homem Médio
Modalidades de Culpa
Culpa Consciente
Consciência resultado pode ocorrer
Acredita NÃO VAI acontecer
Culpa inconsciente
Nem prevê acontecimento
Culpa Própria
NÃO QUER resultado
Culpa Imprópria
QUER o resultado
Mas Acredita estar amparado
Excludente ilicitude
Excludente Culpabilidade
Está em erro inescusável
Crime PRETERDOLOSO
Pratica um crime
Tem vontade
Alcança Resultado mais gravoso
Por culpa
CRIME TENTADO/CONSUMADO/IMPOSSÍVEL
Crime Consumado
Ocorrem todos elementos Crime
Crime material
Necessita ocorrência resultado
Ele efetivamente ocorre
Crime tentado
Circunstâncias alheias à vontade
Inexistência
Regra
Nexo causal
Resultado
Exceção
Resultar alguma lesão
Extensão aplicabilidade norma
Não aplica exatamente o tipo
Lei estendendo o alcance
Adequação tipico mediata
Diminuição Pena
1/3
Mais perto consumação
2/3
Mais longe consumação
Tentativa pode ser
Branca ou Incruenta
Não atinge objeto
Vermelha ou Cruenta
Atinge o objeto
Tentativa Perfeita
Utiliza Todos os meios para execução
Tentativa Imperfeita
Não utiliza todos os meios que possuía
Não admite Crime Tentado
Crimes Culposos
Crimes Preterdolosos
Crimes Unissubsistentes
Crimes Omissivos Próprios
Crimes perigo abstrato
Contravenções penais
Crimes de Atentado
Crimes Habituais
Crime Impossível
Impossibilidade consumação crime
Porque
Meio ineficaz
objeto impróprio
Não há lesão e exposição à lesão do bem da vida
ABSOLUTAS