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Caminho para ser um Juiz de Direito (Promoções (As promoções se dão de…
Caminho para ser um
Juiz de Direito
Porta de Entrada
Concurso Público
de provas e títulos
Inscrição preliminar
= Primeira fase (objetiva) e segunda fase (sentença e prova discursiva)
Inscrição definitiva
= no ato da inscrição deve comprovar os três anos de atividade jurídica e depois realiza a prova oral
Diploma de nível superior de bacharelado em Direito
Três anos de atividade jurídica
Podem ser 3 anos em Advocacia, Escolas da Magistratura ou outras possibilidade previstas no
art. 59 da Resolução nº75 do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça)
Início da Carreira
Inicia-se a carreira como
juiz substituto
e seu cargo só se torna vitalício após cerca de
dois anos
de atividade
Sua atuação se dá inicialmente em pequenas cidades, onde estão sediadas as chamadas Comarcas de primeira entrância, substituindo ou trabalhando em conjunto com o juiz titular
Com o passar do tempo, ele pode se candidatar à
remoção
ou
promoção
para Comarcas de entrância superior, sediadas, em geral, em cidades maiores e capitais dos Estados
Curiosidade:
Em média, leva-se de 20 a 25 anos para que um juiz estadual chegue ao posto de desembargador de um Tribunal de Justiça
Atuação
Poderá atuar na Justiça
especializada
(Eleitoral, Trabalhista ou Militar) ou
comum
(Estadual ou Federal)
À exceção da Justiça Eleitoral, cuja competência é exercida de forma cumulativa pelos magistrados da Justiça Estadual, cada um dos segmentos do Judiciário possui
concurso próprio
OBS>
O magistrado estadual julga matérias que não sejam da competência dos demais segmentos do Judiciário (Federal, Trabalho, Eleitoral ou Militar), sendo a sua competência, portanto, considerada residual.
Promoções
As promoções se dão de acordo com a disponibilidade das vagas e seguem os critérios de
merecimento
ou
antiguidade
Promoção
= deixa de ser substituto
Após as 1ª e 2ª entrânicas, o terceiro grau na escalada da carreira são promovidos a juiz de Direito de entrância especial
Como último degrau, a promoção é para desembargador do Tribunal de Justiça