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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SENTIDO SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO (SENTIDO ESTRITO,…
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SENTIDO SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO
ADMINISTRAÇÃO DE QUEM FAZ
EX.:
ÓRGÃOS DA ADMIN PÚBLICA/AGENTES
SENTIDO ESTRITO
O PRÓPRIO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
SENTIDO AMPLO
ÓRGÃOS POLÍTICOS/GOVERNAMENTAIS
SENTIDO OBJETIVO/MATERIAL
ADMINISTRAÇÃO DO QUE SE FAZ (O RESULTADO)
EX.:
SANEAMENTO BÁSICO
MODELOS DE ADM. PÚBLICA
PATRIMONIALISTA
CONFUSÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
BUROCRÁTICA
COIBIU O PODER DO SOBERANO (LEGALIDADE E IMP.)
GERENCIAL
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
REGIME JURÍDICO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EX.: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (PORQUE O INTERESSE É DO ÓRGÃO)
A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ADM. PÚBLICA X PRIVADO É HORIZONTAL (MESMO PATAMAR)
ADMINISTRATIVO
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ADM. PÚBLICA X PRIVADO É VERTICAL (PATAMARES DIFERENTES)
BASEADO NA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
PRERROGATIVAS E SUJEIÇÕES
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PUB. DIRETA
DESCONCENTRAÇÃO DA UNIÃO, POR MEIO DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS
ADMINISTRAÇÃO PUB. INDIRETA
DESCENTRALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS, CRIANDO ENTIDADES (PESSOAS JURÍDICAS)
DIREITO ADMINISTRATIVO - 6