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HOMICÍDIO (PRIVILEGIADO (hipóteses (violenta emoção (após injusta…
HOMICÍDIO
PRIVILEGIADO
REGRA = não hediondo
hipóteses
motivo social
alheio
motivo moral
próprio, particular
violenta emoção
após injusta provocação
LOGO EM SEGUIDA
compatível com DOLO EVENTUAL
1/6 a 1/3
QUALIFICADORAS
APENAS SE OBJETIVAS
1/3 a 1/2
gestação ou 3 meses após o parto
<14 >60 , deficiente
na presença de ascendente ou descendente
SIMPLES
REGRA = não hediondo
por grupo de extermínio
é hediondo
1 PESSOA :check:
INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA :check:
a lei permite a margem para interpretação
NÃO CONFUNDIR COM ANALOGIA :forbidden:
1/3
CONTRA MENOR DE 14
MAIOR DE 60 ANOS
1/3 A 1/2
MILÍCIA PRIVADA
GRUPO DE EXTERMÍNIO
HEDIONDOS
QUALIFICADOS
GRUPO DE EXTERMÍNIO
DEPOIS DO PARTO
ESTOURAR A BOLSA OU INCISÃO
PODE CONTINUADO :check:
