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Aula 8 - Lei Nacional de Mudanças Climaticas e Resíduos Sólidos…
Aula 8 - Lei Nacional de Mudanças Climaticas e Resíduos Sólidos
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CONCEITOS
ADAPTAÇÃO
AÇÕES QUE REDUZAM A VULNERABILIDADE
EFEITOS ADVERSOS
O QUE PREJUDICA OS ECOSSITEMAS
EMISSÕES
LIBERAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA
FONTE
ATIV. DE ORIGEM DOS GASES
GASES DE EFEITO ESTUFA
GÁS NATURAL OU ANTRÓPICO
QUE ABSORVE E REEMITE RADIAÇÃO INFRA-VERMELHO
IMPACTO
EFEITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MITIGAÇÃO
PRATICAS QUE REDUZAM AS EMISSÕES
MUDANÇA DO CLIMA
SUMIDORO
:deciduous_tree:
ATIV. QUE
REMOVAM
DA ATMOSFERA
GAS DE EFEITO ESTUFA
VULNERABILIDADE
SENSIBILIDADE DOS ECOSSISTEMAS
PRINCÍPIOS
PRECAUÇÃO
PREVENÇÃO
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
DESENV. SUSTENTÁVEL
RESPONS. COMUNS
PODER PÚBLICO
COLETIVIDADE
COMPATIBILIZAR R$ + SIST. CLIMÁTICO
REDUZIR EMISSÃO DE G.ESTUFA
FORTALECER AÇÃO DE SUMIDOUROS
IMPLEM. MEDIDAS DE ADPTAÇÃO
PRESERVAR/ RECUPERAR/ CONSERVAR
:warning:
RECURSOS NATURAIS
E PATRIMONIOS NACIONAIS
CONSOLIDAR E EXPANDIR
ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS
ESTIMULAR O MERCADO BRASILEIRO
EM REDUÇÃO DE EMISSÕES
CRÉDITOS DE CARBONO
HONRAR ACORDO INTERNACIONAIS
MENSURAR AÇÕES DE MTIGAÇÃO
SEMPRE QUE POSSÍVEL
ESTARTÉGIAS DE ADAPTAÇÃO/MITIGAÇÃO
LOCAL
REGIONAL
NACIONAL
PROMOVER E DIFUNDIR
PESQUISAS CIENTIFICO-TECNOLÓGICAS
INSTRUMENTOS
LEIS
RESOLUÇÕES
PLANOS
LINHAS DE CRÉDITOS E FINANCIAMENTO
MECANISMOS
FINANCEIROS E ECONÔMICOS
NO ÂMBITO NACIONAL
REFERENTES
À MITIGAÇÃO
À ADAPTAÇÃO
À MUDANÇA DE CLIMA
MEDIDAS EXISTENTES OU A SEREM CRIADAS
ESTUDOS DE EMISSÕES
DE GASES E SUAS FONTES
REGISTROS. INVENTÁRIOS. ESTIMATIVAS
INSTRUMENTO INSTITUCIONAL
COMITÊS
FÓRUNS
COMISSÕES
REDES
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
🗑 PJ E PF
CONCEITOS
ACORDO SETORIAL
SETOR PRODUTIVO
E PODER PÚBLICO
AREA CONTAMINADA
:star:
CICLO DE VIDA DO PRODUTO
CONTROLE SOCIAL
DESTINAÇÃO FINAL
GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA SELETIVA
GERENCIAMENTO DE RS
COLETA ATÉ A DISPOSIÇÃO
LOGÍSTICA RESERVA (OPAPEL)
:star:
RECICLAGEM
:star:
REJEITO
:star:
RESÍDUO SÓLIDO
:star:
REUTILIZAÇÃO
:star:
AREA CONTAMINADA ORFÃ
:star:
PRINCÍPIOS
PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO
POLUIDOR-PAGADOR E PROTETOR-RECEBEDOR
VISÃO SISTÊMICA: GESTÃO INTEGRADA
PODER PÚBLICO + COLETIVIDADE
ECOEFICIÊNCIA
PREÇO ACESSÍVEL
BAIXO IMPACTO
RS RECICLÁVEL E REUTILIZÁVEL
É UM BEM ECONÔMICO COM VALOR SOCIAL
RESPEITO ÀS DIVERSIDADES LOCAIS E REGIONAIS
CONTROLE SOCIAL E DIREITO À INFORMAÇÃO
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
OBJETIVOS
PROTEÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
MEIO AMBIENTE
5RS,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA
NÃO GERAÇÃO
REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM
TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS
ESTIMULAR
A SUSTENTABILIDADE
ADOTAR
TECNOLOGIAS LIMPAS
REDUZIR
O VOLUME E A PERICULOSIDADE DOS
RESÍDUOS PERIGOSOS
INCENTIVO À INDÚSTRIA DA RECICLAGEM
GESTÃO INTEGRADA
PODER PÚBLICO
SETOR PRODUTIVO
COLETIVIDADE
CAPACITAÇÃO
TÉCNICA CONTINUADA
LIMPEZA URBANA
COM REGULARIDADE
PRIORIZAR
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
INTEGRAÇÃO
DOS CATADORES.
INSTRUMENTOS
II) DE RESIDUOS SÓLIDOS
INVENTÁRIOS
E SISTEMA DECLARATÓRIO ANUAL
III) RESPONSA. COMPARTILHADA
COLETA SELETIVA
SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
IV) INCENTIVO A COOPERATIVAS
VI) COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA
ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO
P/ DESENV. DE PESQUISAS
XIV) ÓRGÃOS COLEGIADOS MUNICIPAIS
DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL
DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DIRETRIZES
GESTÃO DOS RESÍDUOS
NÃO GERAÇÃO
3 RS
REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM
TRATAMENTO
DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
ORIGEM (12)
DOMICILIARES :house:
INDUSTRIAIS :factory:
CONSTRUÇÃO CIVIL :cityscape:
MINERAÇÃO :camping:
PERICULOSIDADE
a) PERIGOSAS
RISCO À SAÚDE
RISCO AO MEIO AMBIENTE
b) NÃO PERIGOSAS
VIGÊCIA: INDETERMINADA
HORIZONTE DE 20 ANOS
ATUALIZAÇÃO A CADA 4 ANOS
PLANOS
PLANO ESTADUAL
CONDICIONANTE P/ ACESSAR RECURSOS DA UNIÃO
PLANO MUNICIPAL
DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES :house:
INDUSTRIAIS :factory:
SAÚDE :ambulance:
MINERAÇÃO :camping:
PERIGOSOS :warning:
PROIBIDO DESTINAÇÃO NAS ÁREAS
:forbidden:
PRAIAS :beach_with_umbrella:
IN NATURA (CÉU ABERTO) :city_sunrise:
QUEIMA A CÉU ABERTO :fire:
NÃO SE APLICA AOS REJEITOS RADIOATIVOS
COORDENAÇÃO:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIÃO ELABORARÁ O PNRS
E COMO CONTEÚDO MINIMO
METAS PARA
ELIMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE LIXOES
ASSOCIADAS À
INCLUSÃO SOCIAL
E EMANCIPAÇÃO ECONOMICA
DE CATADORES DE MATERIAIS
DISPOSIÇÕES GERAIS
O GERADOR
DE RES. SOLIDO DOMICILIAR
TEM CESSADA SUA RESPON
COM A DISPONIBILIZAÇÃO
ADEQUADA PARA A COLETA
CABE AO PODER PÚBLICO
AUTAR SUBSIDIARIAMENTE
COM VISTAS A MINIMIZAR OU CESSAR O DANO
LOGO QUE TOME CONHECIMENTO
DE EVENTO LESIVO
AO MEIO AMBIENTE
OU À SAUDE PÚBLICA
OS RESPONSAS PELO DANO
RESSARCIRÃO INTEGRALMENTE
O PODER PÚBLICO
PELOS GASTOS DECORRENTES
DIRETRIZES DA PNMC
V) ESTIMULO E APOIO À PARTICIPAÇÃO
GOVERNO
FEDERAL
ESTADUAL
DISTRITAL
MUNICIPAL
SETOR
PRODUTIVO
DO MEIO ACADEMICO
DA SOCIEDADE CIVIL
NO DESENV. E EXECUÇÃO
DE POLÍTICAS
PLANOS
PROGRAMAS
E AÇÕES
RELACIONADOS À MUDANÇA DE CLIMA
VII) UTILIZAÇÃO
DE INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
ECONÔMICOS
PARA PROMOVER AÇÕES
DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO
À MUDANÇA DE CLIMA
IX) APOIO E FOMENTO
AS ATIVIDADES QUE
EFETIVAMENTE
REDUZAM AS EMISSÕES
OU PROMOVAM AS REMOÇÕES POR SUMIDOUROS