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Resolução CNJ 201/2015 e Portaria STJ nº 293/2012 (CNJ 201/2015 (Conceitos…
Resolução CNJ 201/2015 e Portaria STJ nº 293/2012
CNJ 201/2015
Órgãos do PJ e Conselhos
Deverão
adotar gestão com sustentabilidade ambiental, social e econômica
Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)
É um Plano Estratégico
Conterá
Objetivos, metas e prazos
Institui
indicadores mínimos
para avaliação do desempenho ambiental e econômico
Inventário de bens e materiais
Práticas de sustentabilidade no consumo de materiais
Responsabilidade, metodologia e avaliação do plano
Ações de divulgação, sensibilização e capacitação
Aprovado pela alta administração
Poderá ser subdividido
Temas obrigatórios
Uso eficiente de insumos e materiais
Energia elétrica
Água e esgoto
Gestão de resíduos Sólidos
Qualidade de vida no ambiente de trabalho
Sensibilização e capacitação contínua do corpo funcional
Contratações sustentáveis
Transportar com redução de gastos e de emissões de gases
Observações
Avaliados semestral ou anualmente pela comissão gestora
Outros temas poderão ser definidos
Formalizado em processo administrativo
Comissão Gestora do PLS
No mínimo 5 membros
Designados pela
alta administração
num prazo de
30 dias
a partir da constituição do Núcleo Socioambiental
Obrigatório
01 membro da unidade socioambiental
01 membro da unidade de planejamento estratégico
01 membro da área de compras
Função
elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS
Gerar
Unidades ou Núcleos Socioambientais
Atribuições
Planejamento
Implementação
Monitoramento de metas anuais
Avaliação de indicadores de desempenho
Estimular a cultura sustentável nas compras, consumos, gestão documental e no corpo funcional
Contratações
Estudo de alternativas
É necessário?
Tem alternativa Sustentável?
Segue as normas técnicas (ABNT, INMETRO, ANVISA, CONAMA e PNRS)
Observar as especificações e alterações já existentes de material ou serviço solicitado
Contínuo aperfeiçoamento
Lançamento no sistema
Buscar o ponto de equilíbrio
Histórico de consumo
Sensibilização e contínua capacitação
Adequar a gestão de resíduos sólidos aos 5 Rs
Inclusão dos Catadores
Informatizar o processo
Permanente
preferencialmente
subordinados à alta administração do órgão
Conceitos
Visão Sistêmica
gerenciamento de processos inter-relacionados
Logística Sustentável
restituir resíduos sólidos ao setor empresarial
= Logística
reversa
Bizu: OPAPEL
Ó
leos e lubrificantes
P
neu
A
grotóxicos e Suas embalagens
P
ilhas e Baterias
E
letrônicos e acessórios
L
âmpadas
Critérios de Sustentabilidade
comparar bens, serviços e materiais menos impactantes
Práticas Sustentáveis
ações que promovam uma nova cultura sustentável institucional
Práticas de Racionalização
ações que melhorem a qualidade e minimizem os gastos
Coleta Seletiva
separação dos resíduos sólidos conforme composição e constituição
Gestão Documental
técnicas de produção, tramitação, uso e avaliação de documentos visando a sustentabilidade
Inventário físico-financeiro
quantidade de materiais que compõem o estoque com seus valores
Compra Compartilhada
contratação para um grupo previamente estabelecido
Ata de registro de preços
Ponto de Equilíbrio
quantidade ideal de recursos para a atividade
Corpo Funcional
magistrados, servidores, estagiários e funcionários terceirizados
Portaria STJ nº 293/2012
Princípios
Requisitos legais e acordos internacionais
Prevenir e minimizar impactos
Conservar o meio ambiente
Aperfeiçoamento continuado dos processos
Educar e capacitar servidores
Objetivos
Ações que promovam os direitos sociais e meio ambiente equilibrado
Gestão adequada dos resíduos sólidos (5Rs)
Incentivar a educação ambiental
Participação individual e coletiva
Disseminar práticas socioambientais corretas e divulgá-las na intranet
Sustentabilidade nas compras e contratações
Uso Racional de Energia e da Água